Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Além de promover a conscientização sobre o meio ambiente, a Horta Comunitária Moinho de Vento recebe jovens em cumprimento de medidas socioeducativa
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), por meio do Setor de Medidas Alternativas de Santa Maria, destinou recursos para a instituição do Núcleo de Formação Popular Família Hip Hop/ Moinho de Vento, localizada em Santa Maria. Com os recursos de Acordo de não persecução Penal (ANPP) oriundo de descarte ilegal de resíduos, homologado pelo Poder Judiciário, foi possível a entidade assistencial e cultural comprar materiais e insumos para profissionalizar a Horta Comunitária Moinho de Vento.
Foram feitas ações de recuperação e de reestruturação física da horta e da composteira. Além disso, está sendo produzido material educativo, que será distribuído na comunidade para orientar sobre o uso correto da composteira e evitar que seja inviabilizada por resíduos
MPDFT apontou preocupação com o descarte de materiais de construção no Lixão da Estrutural e tratamento do chorume no local
O Grupo de Trabalho para a desativação do Lixão do Jóquei (Lixão da Estrutural) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 3 de abril, reunião com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho a respeito do manejo de resíduos no Distrito Federal. Entraram na pauta a coleta seletiva, o tratamento dos resíduos, a segurança e desativação do Lixão da Estrutural e educação ambiental.
Educação ambiental
Em 2020, o MPDFT veiculou, por iniciativa do GT, a campanha “Coleta seletiva: Eu faço a minha parte”. As peças, voltadas principalmente para as mídias sociais, incluem vídeos, infográficos e instruções para que toda a sociedade possa ajudar.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Sema possui estudos para mitigação das emissões de gás carbônico ainda não implementados
O promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista proferiu palestra sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento das mudanças do clima na segunda-feira, 10 de abril, no auditório do Detran. O conteúdo incluiu as iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público nacional para implementação da política distrital de mudanças climáticas, incluindo a preservação do cerrado que tem sofrido índices recordes de desmatamento.
A intervenção fez parte de um curso promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) para servidores do GDF. O tema da capacitação foram as mudanças climáticas, nos aspectos globais, nacionais e locais.
Para o promotor, " a ocupação desordenada e sem planejamento do território do DF em especial com finalidades urbanas é uma das principais causas dos
Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.
Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês)
Os trabalhos desenvolvidos pelas associações parceiras foram apresentados para os integrantes da Prodema e do Sema
Na terça-feira, 14 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), esteve no Museu Vivo da Memória Candanga com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas pelo local e propor iniciativas de aprimoramento.
Iniciativa reuniu instituições para compartilhar boas práticas para preservação de uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal
O promotor Roberto Carlos Batista participou, nesta quarta-feira, 1º de março, da oficina “Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá”. O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, teve o objetivo de reunir instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal para compartilhamento de boas práticas.
A iniciativa visa a redução de ocorrências envolvendo cães soltos, de acordo com normas distritais
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) está lançando, nas redes sociais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), campanha educativa para tutores de
Assunto já estava em debate antes dos atos de vandalismo do início do ano
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) para discutir parceria em projeto de educação patrimonial com foco na preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal.
As tratativas para a parceria começaram no final de 2022 por iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, “é mais que oportuna a iniciativa do Ministério Público de desenvolver um projeto de educação patrimonial nas
Subsecretaria de Operações Integradas da SSP coordenou reunião com a participação de órgãos envolvidos nas ações relacionadas aos eventos carnavalescos
Órgãos deverão informar os responsáveis pelas equipes de plantão e o Centro de Atendimento ao Carnavalesco terá que encaminhar cópias das licenças expedidas para realização dos eventos e a apresentação dos blocos carnavalescos
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) expediu recomendação nesta terça-feira, 24 de janeiro, ao Governo do DF (GDF) e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos Administradores Regionais, para que adotem as medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio ambiente, proteção do patrimônio público, social e cultural durante as festividades do Carnaval.
MPDFT iniciou parceria com o Centro Internacional de Águas com foco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e a proteção de áreas produtoras de água
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é referência em atuação na defesa dos recursos hídricos do Lago Paranoá, com ações judiciais e extrajudiciais para a preservação das nascentes e o combate ao parcelamento irregular. Para fortalecer ainda mais essa importante frente de trabalho, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e o Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade (Cirat) preparam termo de cooperação técnica para a proteção de áreas produtoras de água no Distrito Federal. O documento será assinado ainda em janeiro de 2023, para formalizar a
Desde 2004, a Prodema atua pela inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis
Na quinta-feira, 22 de dezembro, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista participou do “Natal dos Catadores”, cerimônia organizada pela Central de Cooperativa de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma moção de gratidão pela parceria no ano de 2022.
Desde 2004, o MPDFT atua pela inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. “O Ministério Público está sempre empenhado em
Evento será nos dias 14, 15 e 16 de dezembro e as inscrições são gratuitas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia mais uma vez o III Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética, de iniciativa da instituição da sociedade civil Slow Phone. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, sobre o tema: “As Radiações Eletromagnéticas e os cuidados com as nossas crianças”. O assunto deste ano foi inspirado na campanha "Não me irradie. Aprenda a me proteger", da Comissão Nacional Ambiente e Saúde da Criança da República do Chipre.
A palestra de abertura será proferida pela presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Saúde da Criança
Água do local é imprópria para banho e consumo, o que justifica a necessidade da barreira de proteção
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) obteve sentença que obriga a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a instalar guarda-corpo ao longo do calçadão do Deck Sul. A decisão foi obtida em ação civil pública que questionava irregularidades na construção e no licenciamento do espaço.
O projeto original do Deck Sul já previa a instalação de guarda-corpo voltado para o lago. A água do local é imprópria para banho e consumo, o que justifica a necessidade da colocação de uma barreira. De acordo com a sentença: “É fato incontroverso nos autos que a água na região do Parque ‘Deck Sul’ é totalmente inapropriada para o consumo, o banho e a pesca. [...] A água local possui elevado
No encontro, especialistas em meio ambiente discutirão controle de convencionalidade, novo marco legal do saneamento básico e gestão dos resíduos sólidos
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista participa, nesta quinta-feira, 17 de novembro, da última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais. O evento, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será transmitido às 16h, no canal do CNMP no YouTube.
O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios será o responsável pela palestra sobre controle da
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