Esta página apenas reúne e organiza publicações técnicas relacionadas ao tema do Orçamento Criança e Adolescente. O conteúdo de cada um dos trabalhos é de responsabilidade dos autores, não refletindo a opinião do Ministério Público do Distrito Federal e Território sobre o tema.
1. Ministério Público, Controle Social e Orçamento Criança e Adolescente.
Autor: Jaqueline Ferreira Gontijo.
Publicado em: Fundação Escola Superior do MPDFT.
Ano: 2008.
Link: https://www.fesmpdft.org.br/arquivos/jaqueline_gontijo.pdf
2. O Conselho Tutelar e o Orçamento Público
Autor: Murilo José Digiácomo
Publicado em: Ministério Público do Estado do Paraná
Ano: 2008
Link: https://www.mp.pr.gov.br/arquivos/File/Conselho_Tutelar_e_orcamento_publico.pdf
3. Os Tribunais de Contas e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autores: Flavio C. de Toledo Jr. & Sérgio Ciquera Rossi.
Publicado em: Revista do TCU. Ano 38. Número 108. Jan/Abr 2007.
Ano: 2007.
Link: https://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/biblioteca_tcu/biblioteca_digital/REVISTA0108_0.pdf
4. Construindo a relação entre o Direito da Criança e do Adolescente e o
Direito Orçamentário.
Autor: Rinaldo Segundo.
Publicado em: JUS navigandi.
Ano: 2003.
Link: https://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4541
5. Monitoramento da Garantia da Absoluta Prioridade
Autor: Valério Bronzeado
Publicado em: Associação Paraibana do Ministério Público
Ano: não informado
Link: https://www.apmp.org.br/index.php/pecas-juridicas/artigos/382-monitoramento-da-garantia-da-absoluta-prioridade-
6. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Princípio Constitucional da Prioridade Absoluta à Criança e ao Adolescente.
Autor: Murilo José Digiácomo
Publicado em: Ministério Público do Estado do Paraná
Ano: 2002
Link: https://www2.mp.pr.gov.br/cpca/telas/ca_orcamento_3_4.html
7. Diretrizes para a Política Destinada ao Atendimento de Crianças e Adolescentes
Autor: Murilo José Digiácomo
Publicado em: Ministério Público do Estado do Paraná
Ano: não informado
Link: https://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=308
8. Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público - Condição indispensável para sua proteção integral
Autor: Murilo José Digiácomo
Publicado em: Ministério Público do Estado do Paraná
Ano: não informado
Link: https://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=309
9. FIA e as so(m)bras do orçamento público - Da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Autores: Márcio Soares Berclaz e Millen Castro Medeiros de Moura
Publicado em: Ministério Público do Estado do Paraná
Ano: não informado
Link: https://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=312
10. Fundo Especial para a Infância e Adolescência FIA e o orçamento público
Autor: Murilo José Digiácomo
Publicado em: Ministério Público do Estado do Paraná
Ano: não informado
Link: https://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=313
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