O acompanhamento das medidas alternativas ocorre, basicamente, através do contato com os autores do fato, das visitas periódicas às Instituições parceiras e do SMA – Sistema de Medidas Alternativas.
Esse acompanhamento possibilita a conscientização do autor sobre as consequências danosas da prática do delito e proporciona sua reintegração social com a participação das Instituições parceiras e da comunidade. Esse tipo de acompanhamento engloba a integração de vários atores sociais: cidadão, sociedade civil organizada, Tribunal de Justiça e Ministério Público, obedecendo aos postulados e diretrizes da política de alternativas penais.
Em síntese, as principais atividades desenvolvidas pelos Semas regionais são:
-
Credenciamento de Instituições parceiras e captação das vagas;
-
Entrevista inicial;
-
Levantamento de demandas;
-
Encaminhamento do autor do fato para cumprimento das medidas aplicadas;
-
Acompanhamento e monitoramento dessas medidas;
-
Controle de frequência;
-
Visitas às Instituições parceiras e reuniões com seus representantes;
-
Orientações às instituições e aos autores dos fatos;
-
Encaminhamento para atendimentos específicos;
-
Informações ao Judiciário.
O Sema procura sempre manter o cadastro atualizado das instituições parceiras e dos institutos aplicados por meio das informações inseridas no sistema SMA.