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PROVIMENTO nº 001, de 15/DEZ/93 - Alterado pelo Provimento nº 006/95 e REVOGADO pela Resolução nº 070/06 - Nomenclatura do Conselho Superior.
- PROVIMENTO nº 003, de 23/MAR/94 - Câmara de Coordenação e Revisão Jurídica Cível. REVOGADO pela Resolução nº 205, 25 de setembro de 2015.
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PROVIMENTO nº 004, de 23/MAR/94 - Intervenção Processual, "Custos Legis". REVOGADO pelo Provimento nº 23, de 29 de abril de 2011.
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PROVIMENTO nº 006, de 27/SET/95 - Altera o Provimento nº 001/93 e REVOGADO pela Resolução nº 070/06 - Dispõe sobre numeração dos Atos do Conselho Superior.
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PROVIMENTO nº 007, de 06/OUT/95 - Dispõe sobre os meios de comunicação. REVOGADO pela Resolução nº 198/2015 - Fixa diretrizes gerais e princípios a serem observados no relacionamento dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em razão das atribuições do cargo, com os meios de comunicação.
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PROVIMENTO nº 008, de 22/NOV/95 - REVOGADO pelo Resolução nº 053/04 - Regulamenta a substituição de Procurador de Justiça.
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PROVIMENTO nº 009, de 12/DEZ/95 - Alterado pelo Provimento nº 011/02 e REVOGADO pelo Provimento nº 012/02 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do MPDFT.
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PROVIMENTO nº 010, de 18/ABR/01 - Revogado o art. 5º pelo Provimento nº 013/04 e REVOGADO pelo Provimento nº 016/05 - Critérios básicos para a utilização da rede de informática do MPDFT.
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PROVIMENTO nº 011, de 08/MAR/02 - Altera o Provimento nº 009/95 e REVOGADO pelo Provimento nº 012/02 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do MPDFT.
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PROVIMENTO nº 012, de 13/DEZ/02 - Revoga os Provimentos nº 009/95 e 011/02 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do MPDFT.
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PROVIMENTO nº 013, de 10/SET/04 - Revoga o art. 5º do Provimento nº 010/01 e REVOGADO pelo Provimento nº 016/05 - Critérios básicos para utilização da rede de informática do MPDFT
- PROVIMENTO nº 015, de 12/NOV/04 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria-Geral, definindo deveres e normas de conduta no âmbito do MPDFT. Alterado pelo Provimento nº 20, de 22 de agosto de 2008 e pelo Provimento nº 21, de 22 de Junho de 2009. REVOGADO pela Resolução nº 223, de 8 de setembro de 2016.
- PROVIMENTO nº 020, de 22/AGO/08 - Dá nova redação a dispositivos do Provimento n.º 15, de 12/11/2004 - Provimento-Geral da Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. REVOGADO pela Resolução nº 223, de 8 de setembro de 2016.
- PROVIMENTO nº 021, de 22/JUN/09 - Alterar o Provimento nº 15, de 12 de novembro de 2004, que dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria-Geral, definindo deveres e normas de conduta no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.REVOGADO pela Resolução nº 223, de 8 de setembro de 2016.
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PROVIMENTO nº 025, de 12/DEZ/13 - Estabelece nova redação aos artigos que especifica do Provimento nº 12, de13 de dezembro de 2002, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- PROVIMENTO nº 026, de 12/DEZ/13 - Institui os Bancos de Interessados para integrarem grupos de trabalho, comitês, comissões, inquéritos e processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. REVOGADO pela Resolução nº 181, de 25 de agosto de 2014.