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Disponibilidade de leitos pós-pandemia, dengue e planejamento orçamentário da SES foram outros itens debatidos em reunião entre o MPDFT e a SES nesta quarta-feira, 11 de maio

O Ministério Público tem acompanhado o sistema de vacinação desde o início. Hoje, felizmente, temos mais de 90% da população, acima de 5 anos, vacinada com a 1ª dose, e 84% com a segunda dose. No entanto, temos que entender que esse é um processo contínuo, porque o vírus tem diversas mutações e se faz necessário um reforço, até pela presença de anticorpos no organismo. Nós conclamamos a população para que compareça aos mais de 180 postos de saúde para receber a 3ª e a 4ª dose. A saúde é de todos e hoje estamos numa situação mais tranquila, inclusive sem máscaras, mas precisamos nos vacinar”, alertou o coordenador da força-tarefa de enfrentamento à covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Eduardo Sabo, em reunião realizada entre a instituição e representantes da Secretaria de Saúde (SES), nesta quarta-feira, 11 de maio, na Sede do MP.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins, também afirmou que para continuar o alto nível de cobertura vacinal do DF, é necessário ter cumplicidade da população. “Existe uma certa acomodação da população, que acredita que já está protegida e que o problema já passou”. Para tentar solucionar a questão, a força-tarefa pretende encaminhar ofício à Casa Civil e Secretaria de Comunicação do DF para que elaborem campanha publicitária, incentivando a população a continuar se vacinando.

Leitos, dengue e orçamento

Outro motivo de preocupação do Ministério Público é em relação à disponibilidade de leitos de UTI no DF. A força-tarefa quer saber qual está sendo o legado pós-pandemia em relação à oferta de leitos para a população. Ou seja, após a desativação dos hospitais de campanha e de outras unidades, qual o número de leitos que continuarão a ser oferecidos para a comunidade. Além disso, o represamento de cirurgias eletivas durante o período de pandemia foi outro item da pauta. A maior demanda, segundo a Secretaria de Saúde, são as cirurgias ortopédicas, questão que, conforme o secretário de Saúde, general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, deverá ser resolvida em breve, com a chegada de equipamentos ortopédicos.

A grande incidência de doenças como a dengue e a influenza também foi debatida no encontro. Em relação ao crescimento dos casos de dengue, o subsecretário Divino Valério explicou que a combinação de fatores como a escalação da maioria dos agentes de saúde para o enfrentamento da pandemia, o que ocasionou, praticamente, a não realização de visitas domiciliares. Além disso, segundo Valério, o aumento das chuvas e a grande quantidade de lixo acumulada em diversas cidades causaram o crescimento desordenado de casos. A promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) Hiza Carpina afirmou que a proposta pós-covid é de trabalho conjunto das Prosus, Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs), Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeducs) e Secretaria de Saúde para o enfrentamento da dengue. A ideia é combater o mosquito, inclusive nas residências de acumuladores compulsivos que se negam a permitir a entrada de agentes em suas casas. 

O planejamento orçamentário da SES foi outro item da pauta. Os representantes da Secretaria explicaram à força-tarefa que atualmente não têm mais recursos disponíveis para 2022 e que já estão buscando o apoio de créditos suplementares e analisando a possibilidade de emendas parlamentares para subsidiar os projetos da pasta. A promotora Hiza Carpina esclareceu que o interesse do MPDFT em acompanhar os procedimentos orçamentários é para fortalecer a tomada de decisões do MPDFT em relação à fiscalização das políticas públicas. Ficou acertado que, em breve, os representantes do MPDFT farão visita à SES com objetivo de conhecer o novo projeto de gestão da informação sobre os processos estruturantes da Secretaria. 

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