Ministério Público defende atuação conjunta com demais órgãos de fiscalização para evitar realização de eventos clandestinos
O coordenador da força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), procurador de Justiça Eduardo Sabo, destacou nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, que a instituição entende que deve haver uma atuação conjunta entre todos os órgãos de fiscalização no enfrentamento da pandemia, inclusive durante o Carnaval. A declaração foi dada em reunião realizada entre representantes do MPDFT e das secretarias de Segurança Pública, Cultura, Saúde, Transporte e Mobilidade, além de DF-Legal, Detran, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Ibram. “Hoje nós demos um passo fundamental para essa integração. A sociedade precisa ficar ciente de que não haverá festas e eventos carnavalescos e a responsabilidade deve ser tomada por parte de todos”, ressaltou.
De acordo com os representantes da Secretaria de Cultura, embora tenha havido repasse de recursos, não há previsão da realização de atividades presenciais durante o Carnaval, conforme diálogo com blocos e grupos carnavalescos. As atividades já estão vedadas pelo Decreto Distrital nº 42898, de 6 de janeiro. Conforme o comandante de operações da PMDF, coronel Jorge Eduardo Naime, a corporação está se organizando para monitorar os principais pontos da cidade utilizados para festas. O objetivo é evitar aglomerações. Além disso, as forças de segurança também contam com as denúncias da realização de eventos clandestinos e, como ressaltou o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Dátames Soares, com ações de inteligência para identificar eventuais festas.
Para a promotora de Justiça Hiza Carpina, da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), a fiscalização do Detran também é fundamental para evitar acidentes de trânsito. Ela alerta que o sistema de saúde já está muito impactado com a última onda de Covid-19 ocasionada pela variante ômicron. O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, chamou a atenção para outro tópico durante o encontro. “Estamos vivendo a fase do aumento de casos de Covid-19 e influenza e seguimos trabalhando para evitar uma nova fase com dengue e coronavírus. Para isso, precisamos de equipes multidisciplinares, que trabalhem em conjunto”.
A exemplo do que já ocorreu no feriado de carnaval de 2021, o MPDFT e a força-tarefa do governo do GDF deverão realizar fiscalização ostensiva de bares, restaurantes e eventuais festas como forma de combater o aumento da disseminação da Covid-19. “Os índices de transmissibilidade ainda estão altos e há necessidade de cuidados especiais. Nesse sentido, as forças-tarefas do GDF e do MPDFT vão continuar atuando conjuntamente, fazendo com que haja o conhecimento e participação da sociedade na fiscalização de qualquer evento que possa ocorrer”, afirmou Eduardo Sabo.
A reunião também teve a participação das promotoras de Justiça Laís Cerqueira, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb); e Luciana Bertini, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
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