Último episódio de 2022 dá destaque à participação social na fiscalização do patrimônio público
Na edição de dezembro do podcast “O MP que a gente conta”, a promotora de Justiça Lenna Daher fala sobre o projeto “Participe da cidade”. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) surgiu em 2021 e já destinou mais de R$ 330 mil a 20 escolas da rede pública para a melhoria da infraestrutura e das instalações.
No programa, ela explica que a ideia é levar o combate à corrupção para um contexto mais amplo, de construção de uma política de integridade pública. “Quando a gente fala de combate à corrupção, fica uma falsa ideia de que seria uma guerra vencida por um grupo de pessoas e que seria fácil. Mas, para conseguir entregar todos os direitos para o cidadão, precisamos da participação de toda a sociedade”, afirma.
O “Participe da cidade” funciona em duas vertentes. A campanha de comunicação digital realizada em parceria com alunos de Direito da Universidade de Brasília (UnB) tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização dos recursos públicos. São produzidos vídeos e cards para redes sociais com temas relacionados à proteção do patrimônio público.
Outra linha do projeto é a premiação de escolas que estejam em dia com a prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os recursos vêm de acordos de não persecução penal (ANPP) ou cível (ANPC) celebrados pela Prodep. Os valores serão utilizados para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, o que permitirá, também, valorizar a transparência na gestão dos recursos públicos.
As escolas participantes passam a integrar um banco de projetos aptos a receber recursos. A cada novo acordo celebrado, a Prodep buscará projetos que se adequem ao perfil desejado para receber os valores e acompanhará a execução das iniciativas selecionadas. A unidade de ensino premiada também receberá material educativo da campanha com o compromisso de divulgá-lo no ambiente escolar.
Histórias
O podcast do MPDFT “MP que a gente conta” foi lançado no dia 28 de outubro de 2021 em comemoração ao Dia do Servidor. A periodicidade é mensal e tem a participação de integrantes da instituição para contar histórias sobre o trabalho diário, e nem sempre visível, de defesa dos direitos do cidadão.
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