A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, assinou nesta terça-feira, 21 de junho, três portarias relacionadas ao contato com o cidadão. A Portaria Normativa 829/2022, que institui a Política de Atendimento ao Público do MPDFT, estabelece os princípios, as diretrizes, as metas e os compromissos no atendimento realizado por membros, servidores e colaboradores que atuam diretamente com o público.

A política faz parte do projeto "Atendimento ao público: um compromisso de todos", também instituído nesta terça-feira pela Portaria 374/22. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos usuários atendidos pela Instituição. A equipe do Projeto planeja desenvolver ferramentas de avaliação, definir protocolos de atendimento, mapear boas práticas, entre outros.

De acordo com a política, o atendimento deve obedecer os princípios da efetividade, da clareza, da acessibilidade, da confiabilidade e do compromisso público. Ele deve ser célere e adequado, servindo como instrumento de concretização dos direitos do cidadão. Também deve prezar pela facilidade de compreensão e assertividade das informações prestadas.

Durante a cerimônia de assinatura das portarias, a gestora do projeto, promotora de Justiça Thaíse Dezen convidou os integrantes do órgão a participarem ativamente dessa mudança de cultura. “Venham conosco nos ajudar a atender essas metas e abraçar essa causa para construir um atendimento de excelência no Ministério Público”, disse.

Fabiana Costa ressaltou a importância da iniciativa. “Ela favorece o cumprimento do Planejamento Estratégico, o fortalecimento dos nossos valores institucionais e o alcance de nossa visão. Em especial, no propósito de ser uma referência na proteção dos direitos do cidadão a partir da integração com a sociedade”, afirmou.

O ouvidor do MPDFT, promotor de Justiça Libanio Rodrigues, também elogiou o trabalho. "O incremento e a qualificação da capacidade e das possibilidades de acesso da população aos serviços prestados pelo MP indicam importante aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão. Como ouvidor, fico muito feliz de perceber que estamos agindo em consonância a essa necessidade”, destacou.

Atendimento telefônico

Na ocasião, também foi assinada a Portaria Normativa 828/22, que regulamenta a utilização, manutenção e controle dos sistemas de telefonias móvel e fixa no âmbito do MPDFT. Ela disponibiliza um novo sistema de atendimento telefônico centralizado que vai proporcionar a padronização da informação à sociedade e o correto direcionamento das pessoas que procuram a instituição. Agora, o órgão conta também com uma equipe de telefonistas dedicada ao aprimoramento da comunicação com o público externo.

“Vamos aprimorar o serviço de atendimento no âmbito do MPDFT, a fim de evitar problemas comuns no serviço público, e até mesmo no setor privado, que são a demora e a ineficácia no atendimento telefônico. Pretendemos modernizar nossos serviços, oferecer melhor suporte tecnológico à atividade-fim, valorizar pessoas e reafirmar nosso respeito pela população do Distrito Federal”, comentou Fabiana Costa.

Essas melhorias incluem a aquisição de uma nova central telefônica digital com tecnologia Internet Protocol (IP), que amplia a capacidade de prover novos ramais, reduz custos de manutenção e oferece maior qualidade nas ligações.

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