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Familiares tiraram dúvidas sobre os direitos dos detentos

O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) e a Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveram o primeiro círculo de diálogos com familiares de detentos no sistema prisional local. O encontro é o primeiro do ano de 2022 e ocorreu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, na sede do MPDFT.

O evento faz parte do projeto “Diálogos Inclusivos” e contou com a participação do secretário de Administração Penitenciário do DF, Wenderson Souza e Teles. Na reunião, ele ressaltou a importância do trabalho e da educação para a ressocialização de detentos e reafirmou o compromisso da pasta em oferecer mais vagas para formação dos presos.

Além do secretário, participaram do evento a ouvidora Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cintia Rangel Assumpção; a ouvidora da Seape DF, Rívia Coimbra; a gerente de Serviços de Atenção Primária no Sistema Prisional, Laila Egea; e a supervisora de Serviços de Saúde no Sistema Prisional do DF, Manuela Valentim Conde.

Os promotores de Justiça Rodrigo Machado e Claudia Tomelin coordenaram a reunião, cuja pauta contou com temas relacionados aos direitos dos presidiários, como visitas, atendimento médico, apuração sobre denúncias de maus tratos, entre outros. Os familiares tiraram dúvidas e apresentaram demandas e sugestões às autoridades do sistema penitenciário.

Para os promotores do Nupri, a realização do evento, que acontece regularmente, é importante para a prevenção de conflitos e contribui para o aprimoramento do sistema prisional. “O Nupri tem atuação firme na fiscalização e no controle do sistema prisional, mas entende também que essa aproximação tem papel relevante nos resultados que esperamos entregar à sociedade”, destaca o promotor de Justiça Rodrigo Machado.

Entre os familiares presentes, a aposentada Adélia Mamede, 64 anos, mãe de um detento. Ela destacou que a iniciativa é “oportunidade única”, em que os parentes dos presos podem mostrar seus anseios e buscar respostas para suas dúvidas. “[Na reunião] tivemos a oportunidade de colocar todas essas questões [às autoridades e aos promotores de Justiça]”, disse.

Diálogos Inclusivos

O Nupri e a Cauto implementaram o projeto “Diálogos Inclusivos” no segundo semestre de 2020, diante do crescente número de questionamentos que os familiares tinham em relação aos direitos dos presidiários.

O projeto integra o banco de boas práticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é coordenado pela vice-procuradoria-geral de Justiça. Após o evento, o secretário de Administração Penitenciário do DF, Wenderson Souza e Teles, e a ouvidora da Seape DF, Rívia Coimbra, visitaram a vice-procuradora-geral, Selma Sauerbronn, acompanhados pelo promotor de Justiça Rodrigo Machado.

Segundo ela, "a promoção do diálogo interinstitucional se mostra mais eficaz quando realizado por meio de práticas inovadoras, como os círculos restaurativos, com participação dos representantes das instituições e dos familiares dos internos do sistema prisional".

Para Rívia Coimbra, o projeto “Diálogos Inclusivos” é uma importante iniciativa para dar mais voz aos familiares e aos detentos. “Achei a reunião extremamente produtiva. Com certeza esse encontro vai melhorar o relacionamento dos usuários do serviço público e do sistema prisional”, afirmou.

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