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O MPDFT, por meio da força-tarefa, tem acompanhado as ações do governo local no sistema de vacinação e as decisões que flexibilizaram as restrições contra a Covid-19

Reunião da força-tarefa do MPDFTA força-tarefa que fiscaliza as medidas de enfrentamento à pandemia no Distrito Federal requisitou à Secretaria de Saúde (SES) a realização de investigação epidemiológica, com estudo retrospectivo, para verificar o impacto da flexibilização do uso de máscaras na capital federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também pede que seja realizado mutirão para facilitar a vacinação do grupo que, apesar de apto, ainda não recebeu as duas doses. Os ofícios com os pedidos do MPDFT foram enviados nesta sexta-feira, 5 de novembro. 

“Em que pese o percentual da população vacinada com a segunda dose no Distrito Federal, correspondente a 65,6%, é de fundamental importância monitorar a evolução da pandemia, em especial a taxa de transmissão, com dados científicos e segurança técnica, para a tomada de decisões sobre a ampliação das flexibilizações e a retomada de atividades. O objetivo é proteger a nossa população”, ressalta o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

O MPDFT também requisitou que a SES adote providências para viabilizar o atendimento ampliado e concentrado daqueles que, por algum motivo, ainda não se imunizaram. “Observamos a redução no horário de atendimento e na quantidade de postos de vacinação. Acreditamos que um mutirão será importante para ampliar o número de vacinados no Distrito Federal e dar mais segurança e proteção a todos”, defendeu a promotora de Justiça Hiza Carpina.

Operações de desocupação e benefícios

Durante a reunião da força-tarefa realizada nesta quinta, 4 de novembro, o grupo de promotores e procuradores de Justiça também registrou a realização de uma reunião com a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) sobre a elaboração do protocolo para a desocupação de áreas públicas irregularmente ocupadas por populações vulneráveis. O MPDFT expediu recomendação, em agosto para a construção de um modelo de atuação mais integrado entre os órgãos envolvidos nas operações e que contemple o suporte necessário às pessoas desabrigadas.  

O atendimento dos serviços de assistência social continua sendo acompanhado pelo MPDFT. A força-tarefa considera grave a alta demanda represada para a inscrição de famílias carentes no Cadastro Único.  A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) será questionada sobre as estratégias para melhorar o acesso a benefícios como o cartão Prato Cheio e auxílios emergenciais, a desmobilização dos abrigos temporários e a ampliação das casas de passagem.

Balanço

Desde o início de suas atividades, em 23 de março de 2020, a força-tarefa contabilizou cerca de mil iniciativas, nos âmbitos extrajudicial e judicial. Foram emitidas 38 recomendações, dirigidas a diferentes gestores públicos.  Os ofícios expedidos a instituições públicas e privadas foram 369.  Vistorias e inspeções realizadas em equipamentos públicos, a maioria na rede pública de saúde, mas também em parques, shoppings e comércio, totalizam 49 operações. 

Esses dados e detalhes da atuação nas principais frentes foram apresentados à sociedade no webinário sobre reflexões, impactos e perspectivas da atuação da força-tarefa constituída pelo MPDFT durante a pandemia de Covid-19. A transmissão está disponível no Youtube.

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