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Recebimento de 290 mil doses adicionais possibilitou ampliação da faixa etária da vacinação, inclusive para adolescentes, que devem começar a ser imunizados nos próximos dias

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 19 de agosto, o coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para ações de enfrentamento à Covid-19, procurador de Justiça Eduardo Sabo, destacou o recebimento de 290 mil doses adicionais de vacina no Distrito Federal. O novo lote permitiu ampliar a faixa etária de imunização e iniciar a vacinação de adolescentes a partir de 17 anos nos próximos dias.

Na avaliação da força-tarefa, os desafios atuais são atingir pessoas das faixas etárias já convocadas que ainda não se vacinaram e levar o imunizante para populações em condições mais vulneráveis, como no Sol Nascente, que registra baixa taxa de vacinados, e em áreas rurais. Outra necessidade é acompanhar a expansão e o impacto da variante Delta no número de casos e óbitos. “Precisamos de cada vez mais segurança na área de saúde para que haja uma retomada gradual e segura das atividades”, ressaltou o coordenador.

O MPDFT pretende requisitar à Secretaria de Saúde (SES) a elaboração de estudo epidemiológico com o perfil dos contaminados pela variante Delta. O Distrito Federal ultrapassou 70 casos de infectados pela nova cepa, considerada mais transmissível. A SES deverá informar idade, sexo, se a pessoa estava imunizada e há quanto tempo e o tipo de vacina. O objetivo da análise é contribuir para a definição de uma estratégia de combate à doença.

O acompanhamento do retorno às aulas presenciais na rede pública feito pelo MPDFT também foi discutido durante a reunião. Em 28 de julho, foram iniciadas vistorias em unidades da rede pública para verificar as condições de retomada das atividades. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o MPDFT segue acompanhando e fiscalizando o cumprimento dos protocolos sanitários pelas escolas e está em constante diálogo com a Secretaria de Educação e com as regionais de ensino.

A promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Rosana Viegas questionou o início da vacinação de jovens abaixo de 17 anos, programado para começar nos próximos dias. Ela sugeriu que os jovens abrigados sejam vacinados nas próprias instituições como forma de facilitar a operacionalização do plano. A proposta será apresentada ao governo local.

A desocupação de terras públicas durante a pandemia também esteve entre os temas debatidos. A força-tarefa expediu recomendação, no início de agosto, às Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Proteção da Ordem Urbanística (DFLegal) para que seja reforçado o suporte assistencial às famílias e indivíduos impactados com as operações. O secretário-executivo da força-tarefa, promotor de Justiça Bernardo Matos, relatou que representantes do MPDFT realizaram reunião com a Sedes nesta quarta-feira, 18 de agosto, para iniciar a discussão sobre como será feito o acompanhamento assistencial nesses locais.

Balanço da atuação

Antes mesmo da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Distrito Federal, o grupo de procuradores e promotores de Justiça iniciou o trabalho articulado para o enfrentamento à pandemia. Em quase um ano e meio de atuação, a força-tarefa do MPDFT foi responsável por mais de mil iniciativas, entre ações judiciais, ofícios, recomendações, reuniões, notas técnicas e vistorias. A equipe apresentará, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, um webinário com o balanço da atuação. O evento é aberto ao público interessado.

A cada dia, serão realizados dois painéis com reflexões sobre o trabalho realizado, possíveis cenários e perspectivas para aprimoramentos de direitos sociais. Os temas serão saúde e educação, no primeiro encontro; no segundo, assistência social, idoso e direitos humanos; no terceiro, sistema prisional e segurança pública e, no encerramento, direito do consumidor, mobilidade e gestão pública e patrimônio.

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