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Força-tarefa defende que o grande número de doses aplicadas a moradores de outros unidades da federação precisa ser considerado nas remessas do Ministério da Saúde

WhatsApp Image 2021 05 20 at 13.00.02A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde reforçando a solicitação de aumento no número de doses de vacina encaminhado ao Distrito Federal. A justificativa para o pedido, segundo o coordenador do grupo, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, é o atendimento à população do entorno e aos órgãos federais e de segurança pública que têm sede em Brasília. O MPDFT já havia enviado dois ofícios ao Ministério da Saúde para reforçar pedido feito pela Secretaria de Saúde (SES). 

No final de março, a estimativa da SES era que ao menos 20% das pessoas vacinadas na rede local morassem fora do Distrito Federal, o que não é levado em conta na distribuição de doses pelo Ministério da Saúde. O MPDFT oficiou a SES para que informe o número atual de pessoas vacinadas provenientes do entorno. “O MPDFT continua com uma grande preocupação: a quantidade de vacinas disponibilizadas ao Distrito Federal. Estamos um pouco mais lentos do que o ritmo inicial em razão da quantidade recebida, e isso porque sediamos os três poderes, forças de segurança e instituições federais, além do grande afluxo de pessoas do entorno”, ressalta Sabo.

O procurador também chamou atenção para o fato de o Distrito Federal ter observado a prescrição de não aplicar a segunda dose em pessoas que já haviam tomado a primeira em outros estados. Entretanto, os estados que não cumpriram a regra receberam mais doses da vacina, ao contrário do Distrito Federal, gerando uma situação de desigualdade. “Precisamos ser vacinados nas mesmas condições que os demais estados”, defende o coordenador da força-tarefa.

Outra questão discutida na reunião realizada nesta quarta-feira, 19 de maio, foi a situação dos pacientes com doenças e síndromes raras, como a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), que não foram incluídos na lista de comorbidades que serão atendidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A força-tarefa deve analisar o tema e tomar providências para que esses pacientes sejam imunizados o mais rápido possível.

WhatsApp Image 2021 05 20 at 13.00.02 1 600 x 416Protocolo integrado

A desocupação de áreas públicas envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade foi outro item na pauta da reunião. A promotora de Justiça Mariana Nunes relatou que as instituições envolvidas nas ações, como o DF Legal e a SES, já encaminharam as informações solicitadas pelo MPDFT. O objetivo é chegar a um protocolo integrado que leve em conta os direitos fundamentais das famílias atingidas e que seja um modelo de atuação permanente mesmo depois da pandemia.

Descarte de resíduos sólidos

O coordenador da força-tarefa destacou ainda a reunião realizada pelo Grupo de Trabalho interinstitucional que acompanha a política pública para o descarte de resíduos sólidos no Distrito Federal. O descumprimento de recomendação feita em 2020 para que o material coletado permanecesse armazenado temporariamente antes de passar por separação nos centros de triagem em que trabalham os catadores foi um dos temas do encontro.

A retomada da campanha “Coleta seletiva: eu faço a minha parte”, lançada em junho de 2020, foi outro item da pauta. A iniciativa é uma parceria entre o MPDFT, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) para divulgar orientações sobre a importância da coleta seletiva. Foi decidido que representantes das instituições envolvidas trabalharão para ampliar o escopo da campanha.

Saiba mais

A força-tarefa do MPDFT é formada por membros que atuam nas áreas de saúde, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional. Clique aqui e saiba mais sobre a atuação do grupo.

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