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Condenação do Tribunal do Júri ocorre em data que marca luta contra a violência contra a mulher

Nesta quinta-feira, 25 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Francisco Dias Borges a 38 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de sua ex-companheira, Necivania Eugênio de Caldas, e pela tentativa de homicídio do irmão da mulher, que tentou defendê-la. 

O crime foi cometido a golpes de faca. O júri aceitou as qualificadoras solicitadas pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria: motivo torpe; emprego de meio cruel; recurso que dificultou a defesa da vítima; crime praticado em contexto de violência doméstica, em razão da condição do sexo feminino (feminicídio); além do aumento de pena pois o crime ocorreu na presença física do filho da vítima. 

O ataque ao irmão foi considerado crime tentado como forma de assegurar a execução de outro crime, o que também foi incluído como circunstância qualificadora. As qualificadoras interferem para o aumento da pena imputada ao réu.

Entenda o crime

No dia 14 de novembro de 2019, por volta das 14h20, a vítima conduzia uma moto em Santa Maria, na altura da QR 217, conjunto G, na companhia de seu filho, que tinha oito anos de idade. Necivania dirigia-se à delegacia de polícia para denunciar Francisco por violência doméstica. Ela já havia terminado o relacionamento e o criminoso aproximou-se e começou a desferir facadas contra a vítima. Necivania foi atingida, ao todo, por 12 golpes de faca. 

Ao presenciar o crime, o filho da vítima foi correndo pedir ajuda ao irmão da vítima, que se dirigiu ao local para tentar defender a irmã. O condenado, então, acertou um golpe de faca no homem, com intenção de matá-lo. O crime apenas não se consumou porque a segunda vítima foi atingida em um local não letal e porque pessoas que estavam no local intervieram e contiveram o acusado. 

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