A premiação ocorre anualmente com o objetivo de gerar visibilidade àqueles projetos que mais se destacaram em todo o MP brasileiro
Foi divulgada nesta terça-feira, 6 de julho, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), a lista das iniciativas (programas e projetos) semifinalistas selecionadas para a segunda fase do Prêmio CNMP 2021. O MPDFT está competindo em três categorias, com quatro projetos: Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF e APP do MPDFT, ambos na categoria Governança e Gestão; DiliGente - Localizando pessoas, na categoria Persecução Cível e Penal; e Força-tarefa MP no combate e prevenção ao Covid-19, na categoria Integração e Articulação.
Ao todo, foram selecionadas 45 iniciativas para a semifinal. São cinco para cada uma das nove categorias do certame: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021. Na próxima etapa, serão definidos os três finalistas de cada categoria e divulgados em 16 de agosto. A cerimônia de premiação será dia 14 de outubro.
Clique aqui para conhecer todos os 45 semifinalistas. Abaixo, você confere um resumo de cada projeto semifinalista do MPDFT:
Sistema Protetor: acompanhando as curatelas no DF - Categoria: Governança e Gestão
O projeto busca aperfeiçoar a atuação do MPDFT na fiscalização e acompanhamento das tutelas e curatelas, por meio da implantação do Sistema Protetor em todas as coordenadorias do MPDFT e capacitação de servidores para o seu uso adequado.
O projeto teve como objetivo a construção de aplicativo para smartphone (Android e IOS) que oferecesse mais praticidade ao usuário, cidadão e colaborador do MPDFT, com funcionalidades que estão sendo incrementadas constantemente.
DiliGente - Localizando pessoas - Categoria: Persecução cível e penal
O projeto teve como finalidade a construção de um banco de dados centralizado contendo informações sobre a localização de partes envolvidas em processos, sejam estas testemunhas, vítimas ou investigados. A ideia é que a Promotoria de Justiça possa demandar a área de diligências, por meio do sistema, para localizar ou confirmar a localização de pessoas e compartilhar a informação com as demais promotorias, sejam essas da mesma circunscrição (comarca) ou de outra.
Força-tarefa MP no combate e prevenção ao Covid-19 - Categoria: Integração e Articulação
Diante da situação de emergência causada pela pandemia mundial devido à Covid-19, o MPDFT instituiu a Força-Tarefa para coordenar a atuação ministerial e fiscalizar as ações de combate e prevenção à doença no DF. O grupo promoveu a integração das diversas áreas da instituição na atuação da defesa de direitos coletivos e no controle de políticas públicas, atuando para garantir a continuidade dos serviços públicos, a transparência das informações e o acesso a dados públicos relacionados à pandemia. Foram expedidos ofícios, recomendações e notas técnicas, ajuizamento de ações e interlocução direta com o governo local. Realizadas reuniões semanais por videoconferência entre os integrantes, a fim de serem apresentadas as últimas ações e as novas frentes de atuação. Criou-se um site eletrônico específico para publicação aberta de notícias das ações adotadas e também para disponibilizar à sociedade dados oficiais fornecidos pelo Governo do DF, como números de contágios e óbitos, leitos de UTI, EPIs e contratações.
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