Crime foi praticado por motivo torpe, pois o réu acreditava que não era pai da vítima. Agressões causaram cegueira e paralisia parcial na criança
A Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria obteve a condenação de homem acusado da tentativa de homicídio contra a filha de apenas quatro meses. Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O conselho de sentença aceitou todas as qualificadoras propostas pelo Ministério Público e o juiz acolheu o pedido da Promotoria de inabilitar o homem ao exercício do poder familiar. O julgamento foi realizado nesta última quinta-feira, 27 de maio.
Inicialmente, o caso foi tratado como lesão corporal, mas, após as oitivas realizadas pelo Ministério Público, a denúncia foi apresentada como tentativa de homicídio quadruplamente qualificado no contexto de violência doméstica e familiar. O promotor de Justiça asseverou, durante o julgamento, que a instituição pedia prioridade ao caso em razão do dever constitucional de assegurar a proteção dos direitos fundamentais e humanos, especialmente a proteção da criança.
Entenda o caso
Os crimes aconteceram no período entre 30 de novembro de 2017 e 17 de abril de 2018 na Fazenda Santa Prisca, em Santa Maria. O réu vivia com a companheira e a bebê recém-nascida. Por ter ciúmes da mulher e acreditar que a menina não fosse sua filha, agredia fisicamente a criança.
O pai também tentou matar a criança asfixiada por afogamento na banheira, mas foi impedido pela mãe da menina. As agressões deixaram a menina cega, com paralisia parcial e tendo que se alimentar por meio de sonda. A mãe da bebê também sofria agressões e ameaças para não denunciar os fatos à Polícia.
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