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MPDFT quer atualização de informações sobre número de leitos na internet, separação do fluxo de atendimento entre pacientes e adequação do espaço físico do hospital

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19 requisitou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) esclarecimentos sobre irregularidades e dificuldades constatadas em inspeção realizada no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no dia 16 de julho. O MPDFT quer que a Secretaria de Saúde promova a atualização das informações contidas na sala de situação em relação à ocupação e à quantidade de leitos de unidades de cuidados intensivos (UCI). Na data da visita, a página indicava a existência de 19 leitos de UCI, sendo dois ocupados. O que se constatou no local é que havia apenas seis leitos de UCI devidamente equipados e todos com pacientes.

Procuradores e promotores de Justiça constataram durante a inspeção que as condições de funcionamento do hospital, principalmente no setor de pronto atendimento, “estão aquém do mínimo necessário para um tratamento médico digno”. Além de ter um espaço físico limitado para acomodar a demanda, o número insuficiente de profissionais de saúde gera prejuízo no atendimento. Segundo relatório do MPDFT, a situação apresenta risco potencial de agravar os problemas de saúde dos pacientes que procuram assistência médica no hospital. Além disso, devido à aglomeração e à acomodação insatisfatória, os pacientes podem contrair novas doenças, principalmente as transmissíveis como o próprio cornonavírus.

A força-tarefa observou, por exemplo, que os pacientes internados com Covid-19 estavam misturados com o restante dos pacientes no momento de realização dos exames de imagem. Para o MPDFT, a SES deverá realizar as adaptações necessárias para evitar o contato de portadores de covid-19 com outros pacientes, com fluxo específico para realização de exames.

Além disso, a Secretaria terá que adotar providências para adequação do atendimento de pacientes da clínica médica, ortopedia e cirurgia geral que foram transferidos de Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas e demais regiões administrativas próximas. O MPDFT salienta que, em decorrência da conversão do Hospital Regional de Ceilândia e do Hospital Regional de Samambaia em unidades de referência para Covid-19, os atendimentos não relacionados à doença foram concentrados no HRT.

Diante desse quadro e do aumento no fluxo de pacientes em razão do constante aumento da contaminação por Covid-19 nas cidades de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, o MP requisita, ainda, a adequação do espaço físico do pronto-socorro do HRT para absorver a demanda de pacientes em geral. O MPDFT pede também o ajuste de recursos humanos, em especial do número de técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos, para atendimento nas unidades de pronto socorro e UTI. O prazo dado à SES também é de 10 dias úteis.

Os integrantes do Ministério Público ressaltaram, ainda, que as condições de trabalho dos servidores do hospital são propícias ao adoecimento físico e mental, o que já pode ser notado, tendo em vista que atualmente com 50% dos servidores do hospital estão afastados do trabalho, conforme apontou relatório produzido pelo MPDFT. Clique aqui para ler a íntegra do relatório de inspeção.

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