Documento foi enviado à Secretaria de Educação em 3 de março, com prazo de 15 dias para resposta sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
A Secretaria de Educação deve determinar que as unidades escolares da rede pública e particular orientem os estudantes quanto às medidas preventivas em relação à propagação do coronavírus (Covid-19). A recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) foi expedida em 3 de março e dá prazo de 15 dias corridos para o envio de informações ao Ministério Público sobre as medidas adotadas. Uma cópia também foi enviada ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinep/DF).
A Secretaria de Educação também deve disponibilizar material de higiene adequado como sabão líquido, álcool em gel e toalhas de papel às escolas da rede pública. Além de cumprir fielmente toda e qualquer política estipulada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do DF no tocante às precauções contra o Covid-19.
Na recomendação, o Ministério Público ressalta que a assepsia adequada da comunidade e do ambiente escolar é uma providência importante nesse contexto de emergência internacional, razão pela qual a Secretaria de Educação precisa assegurar às escolas da rede pública de ensino materiais de higienização. A rede particular de ensino possui a mesma responsabilidade de prevenção e informação quanto à doença.
Orientações
De acordo com o Ministério da Saúde, cuidados básicos podem reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o Covid-19:
a) lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabonete, usar desinfetante para as mãos à base de álcool;
b) evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
c) evitar contato próximo com pessoas doentes;
d) ficar em casa quando estiver doente;
e) cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
f) limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
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