Na próxima semana, de 2 a 4 de dezembro, será realizado o seminário “Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa”. Representantes de Ministérios Públicos estaduais e da academia apresentarão suas experiências e perspectivas, tendo como pano de fundo das discussões os desafios para o acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia.
O objetivo é discutir o papel constitucional do Ministério Público no controle e na fiscalização das políticas públicas e os limites e as possibilidades dessa atuação para a concretização dos direitos sociais. O procurador de Justiça José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no DF, fará a abertura do evento. Para Sabo, é uma oportunidade de refletir sobre a atuação da instituição e partilhar as experiências do trabalho desenvolvido no DF e em outras unidades da federação.
A cada dia, será realizada uma palestra, com os temas: “Atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas”, “Desafios da concretização dos direitos sociais nas áreas de saúde e assistência” e, no último dia, “O controle orçamentário das políticas públicas”. Veja na imagem ao lado os palestrantes e mediadores convidados.
O evento é aberto a todos os interessados e não há limites de vagas. O seminário será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação Corporativa (Secor) no Youtube, sempre das 10h às 12h. Os interessados em receber certificado devem fazer inscrição pela plataforma Moodle do MPDFT. Integrantes do MPDFT devem se inscrever pela intranet.
Serviço
Evento: Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa
Data: 2 a 4 de dezembro
Horário: das 10h às 12h
Transmissão: canal Secor MPDFT no YouTube
Inscrição para certificado: plataforma Moodle do MPDFT (www.mpdft.mp.br/ead)
Programação: clique aqui
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