O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional – Nupri do MPDFT integrou reunião, nesta terça-feira, dia 17, para tratar da situação do sistema prisional e definir medidas relacionadas à prevenção contra o Coronavírus nos presídios. O encontro foi coordenado pela Vara de Execuções Penais - VEP e contou com a participação de representantes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), da Gerência de Saúde do Sistema Prisional (GESSP) e da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP). Um dos resultados foi a criação do Grupo de Monitoramento Emergencial do COVID-19 nas unidades prisionais do Distrito Federal, que poderá ser acionado de acordo com o avanço da doença.
A promotora de Justiça Claudia Tomellin, que acompanha os trabalhos por parte do MPDFT, explica que o grupo está encarregado de estudar, propor e executar medidas urgentes para evitar a disseminação do vírus entre os presos e servidores do sistema prisional. “Até o momento, não há registro de qualquer caso suspeito entre a população carcerária. Mas a situação é bastante preocupante. Por isso, temos trabalhado pela elaboração de um plano de contingência, em caso de ocorrência e alastramento da doença”, explica.
Os encontros acontecem desde o dia o último dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia. Entre as iniciativas que já estão acordadas, destacam-se:
- Suspensão da visitação até 27/3;
- Ampliação do banho sol para 3 horas diárias;
- Isolamento dos presos idosos e daqueles que exercem trabalho externo, dos demais presos;
- Imposição de quarentena para os novos presos e para aqueles que retornam das saídas temporárias;
- Retomada e ampliação do atendimento religioso, com observação de regras de restrição de contato;
- Organização de palestras e orientações da equipe de saúde para presos e policiais penais;
- Fortalecimento da higienização dos ambientes prisionais, inclusive com atuação da vigilância sanitária nas cozinhas onde são preparadas as refeições dos detentos.
Além disso, a VEP solicitará formalmente à Secretaria de Saúde a ampliação da escala e do efetivo das equipes de saúde nas unidades e a aquisição de material próprio para a prevenção. Todas as ações devem respeitar os critérios técnicos para manutenção da saúde e segurança públicas e de modo a evitar, ao máximo, sobrecargas ao sistema de saúde. As medidas poderão ser reavaliadas diariamente.
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