As causas, os impactos às vítimas e os meios de prevenção da violência obstétrica foram tema de um encontro realizado nesta sexta-feira, 29 de novembro, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A reunião ocorreu na sede da instituição no Eixo Monumental.
Participaram do evento servidores da instituição, advogados, profisisonais da área de saúde e integrantes do MPDFT. Além do debate e da troca de experiências, o evento contou com duas apresentações técnicas que abordaram temas como as deficiências nas políticas públicas, as formas e o enfrentamento à violência obstétrica.
O atual cenário de intervenções no parto no Brasil foi um dos pontos que gerou grande número de questionamentos e ponderações ao longo do debate. A questão é bastante polêmica, pois está diretamente relacionada ao trabalho técnico executado pelos médicos durante o procedimento.
De acordo com a diretora Jurídica da Nascer Direito, coletivo de advogadas que atuam no enfrentamento da violência obstétrica, Ruth Rodrigues, os altos índices de mortalidade materna e neonatal estão relacionados com a cultura do excesso nos hospitais públicos e privados de todo o país. Ela acrescenta que muitas gestantes não têm poder de decisão e não são corretamente orientadas sobre a maioria dos procedimentos realizados antes e durante o trabalho de parto.
Já a especialista em direitos humanos, Ilka Teodoro, salientou que é preciso unir forças para que outras instituições como o MPDFT se interessem pelo debate. Ela afirma ainda que é urgente a solução de questões que impedem o acesso das mulheres grávidas aos programas de saúde que garantem a segurança da mãe e da criança.
"A constituição de um grupo de trabalho para fomentar boas práticas na atenção obstétrica é uma iniciativa louvável do Ministério Público para garantia do direito à saúde integral de gestantes no DF”, afirmou.
Ao final do encontro, foi criado um grupo de trabalho para a construção de um guia de boas práticas para as unidades hospitalares do DF. Em um segundo momento, o MPDFT vai editar uma cartilha com informações e orientações com foco no combate e na prevenção à violência obstétrica. Quando estiver finalizado, o material impresso será distribuído em unidades de saúde e locais que acolhem mulheres grávidas.
Para coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Mariana Távora, o encontro foi o ponto de partida para a fomentação de estudos que resultarão na implementação de políticas públicas eficazes. “A constituição deste grupo de trabalho garantirá no futuro, uma série de direitos e condições que juntos vão proporcionar práticas humanizadoras às gestantes e parturientes nos estabelecimentos de saúde do DF”, finalizou.
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