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Desde o dia 27 de maio, 30 adolescentes do Sistema Socioeducativo do DF passam por capacitação do programa “Medida de Aprendizagem no DF”. Os jovens foram selecionados e poderão ser contratados por meio de um acordo de cooperação técnica firmado em 16 de maio. Participam do acordo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), o Ministério da Economia (ME), o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), a Defensoria Pública do DF (DPDF), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Segundo o acordo, os adolescentes que hoje cumprem medidas socioeducativas de internação serão matriculados no curso “Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos”, que é ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), onde serão desenvolvidas atividades teóricas e práticas.


O contrato terá duração de dez meses. Após a conclusão do curso, todos serão certificados pelo Senac. O objetivo da iniciativa é oferecer capacitação profissional aos adolescentes e ao mesmo tempo permitir que consigam ingressar no mercado de trabalho, após a liberação da Justiça.


De acordo com o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas do DF, Márcio Costa de Almeida, ao longo do curso, os menores terão acesso a conteúdos atualizados e instrutores capacitados. Segundo ele, o MPDFT está fiscalizando todo o processo.

“Buscamos atingir uma efetiva ressocialização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, oferecendo profissionalização de qualidade, significando, em suas vidas, um grande passo para a ruptura com a prática de atos infracionais”, finalizou.


Como se trata de um projeto-piloto, por ora, apenas os adolescentes das Unidades de Internação de Santa Maria, Recanto das Emas, Planaltina e São Sebastião estarão inseridos no programa, mas a meta é a sua ampliação para todo o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

 

Assessoria Especial de Imprensa
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