Evento reuniu em São Paulo integrantes do Judiciário de todo o país

O promotor de Justiça Daniel Bernoulli representou o Ministério Público no Seminário "Tribunal do Júri: gestão processual, otimização de julgamentos e efetividade judicial". O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado nesta segunda-feira, 3 de maio, no salão do júri do Palácio da Justiça de São Paulo.

Bernoulli ministrou o painel “O juízo de certeza à decisão de pronúncia”. Ele chamou atenção para o fato de que a decisão de pronúncia é o momento de protagonismo do magistrado no processo do tribunal do júri e, mesmo assim, essa discricionariedade vem sendo constantemente amputada, desencorajando o juiz de primeira instância em fazer o devido filtro que a fase exige. Mais do que mudanças legislativas, o promotor entende ser preciso uma mudança de cultura, evitando assim sessões plenárias desnecessárias e temerárias.

Para o promotor, o evento é importante porque auxilia na construção de estratégias que possam ser disseminadas pelas varas do tribunal do júri Brasil afora, bem como angariar sugestões para proposituras de mudanças legislativas, visando a agilizar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Também participaram da exposição o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Rodrigo Capez e o professor doutor em Direito Processual Penal da USP Gustavo Badaró.

Programação

A abertura foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, que falou sobre a evolução do Tribunal do Júri desde sua criação no século XIX até os dias de hoje e a necessidade de aperfeiçoamento da instituição. “Precisamos mudar algumas práticas e rotinas, algumas por meio da lei, outras por procedimentos”, disse.

No painel “Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019”, o pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ Lucas Delgado explicou o funcionamento da Base de Replicação Nacional (registro de todos os processos do país) e apresentou dados estatísticos sobre ações penais de competência do Júri. O juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios Fabrício Castagna Lunardi falou sobre a sua experiência no Tribunal do Júri de Samambaia. O magistrado adotou simples medidas para reduzir a taxa de congestionamento e aumento da produtividade.

No encontro, integrantes do Judiciário e do Ministério Público de todo o país compartilharam suas experiências em relação ao tema e apontaram onde podem ser feitas melhorias. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, destacou que “o júri é uma instituição que a nossa Constituição Federal aponta no rol dos direitos e garantias, e este encontro nada mais é do que a reverência à Constituição”.

* Com informações do TJSP.

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial