O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está desenvolvendo pesquisa sobre a situação atual dos principais serviços voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher no Distrito Federal. São objeto de estudo o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), o Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), a Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a Casa Abrigo.

Os resultados preliminares foram compilados em resumo executivo, que foi apresentado e entregue à Secretaria da Mulher, Ericka Felippelli, nesta quinta-feira, 2 de maio, com a indicação das ações emergenciais para o aprimoramento da rede de serviços. Foi destacada, por exemplo, a importância do cumprimento das ações previstas no I Plano Distrital de Política para as Mulheres, que prevê a ampliação do número de equipes dos Nafavd's para doze unidades, logo após a reestruturação das equipes dos núcleos já existentes. A reestruturação, segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPPDFT, Mariana Távora, compreende a recomposição das equipes de atendimento, uma vez que hoje há um déficit de especialistas da área do serviço social e da pedagogia, o que compromete o caráter psicossocial e interdisciplinar do atendimento. Também foram indicadas as unidades que demandam prioridade: Sobradinho, Samambaia, Gama e Paranoá.

Além disso, o MPDFT sugeriu que seja identificado o perfil dos atendidos, a publicação de manuais de funcionamento dos serviços, a criação de uma gerência técnica para acompanhar e dar suporte às unidades. Também foi desacada a necessidade de investimento em programas de promoção da saúde do trabalhador e em capacitação continuada das equipes de atendimento.

A apresentação dos resultados preliminares, com indicação de ações urgentes pelo Executivo local foi realizada pela promotora Mariana Távora, pelas analistas do Setor Psicossocial do MPDFT Fabrícia da Hora e Izis Morais, contando também com a colaboração dos últimos dois coordenadores dos Núcleos, os promotores de Justiça Liz-Elainne Mendes e Thiago Pierobom e da promotora de Justiça Amanda Tuma. “A ideia é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, de forma a torná-las dinâmicas, eficazes e acessíveis”, destacou Mariana, responsável pela iniciativa do estudo, que será concluído em junho deste ano, quando os resultados serão divulgados oficialmente.

Confira aqui o resumo executivo da pesquisa.

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