Será lançado, em 26 de março, o livro “Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal”. A obra é de autoria do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho, que atualmente é conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na obra, o autor apresenta as contribuições das teorias do crime (causalismo clássico, neokantismo, finalismo, teoria social da ação, funcionalismo teleológico, funcionalismo sistêmico e teoria significativa da ação), com abordagem crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Serviço

Lançamento do livro "Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal”
Data: 26 de março
Horário: 19h
Local: sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) – 502 Sul

Secretaria de Comunicação
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