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MPDFT

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Seguindo o entendimento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF decidiu, nesta segunda-feira, 9 de abril, não interditar, por ora, o Jardim Zoológico de Brasília. Depois da morte do elefante Babu, uma cidadã ajuizou ação popular para fechar o local em decorrência da falta de segurança para os animais e as pessoas. Ela também alegou infestação de carrapatos, o que colocaria em risco a saúde pública.

Para o MPDFT, que atua no processo como fiscal da lei, o pedido da autora não se baseou em documentos ou laudos veterinários. Após a primeira morte, mais dois animais vieram a óbito: uma girafa e um adax. Os três casos são acompanhados pelo Ministério Público. Sobre a infestação de pragas no local, o MPDFT ainda não recebeu nenhuma informação até o momento.

Para a audiência, o MPDFT convidou três especialistas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Um deles, inclusive, operou a girafa Yvelise. Ele confirmou a versão da direção do Zoológico sobre a causa da morte do animal, por problemas intestinais. Sobre o óbito do elefante Babu, laudos preliminares encontraram substâncias tóxicas no animal, o que indicaria a possibilidade de envenenamento. Foram pedidos exames complementares já que os elementos não foram conclusivos. Para investigar a morte do adax, a Prodema pediu a abertura de inquérito policial.

Sobre a segurança do local, atualmente há 10 câmeras de vigilância, mas 39 foram doadas pela Receita Federal e estão prontas para serem instaladas, além das 170 que serão adquiridas por meio de licitação. Diante desses elementos e da falta de provas iniciais, o Ministério Público entendeu inexistir requisitos mínimos para interditar o Zoológico, que seria medida cautelar recomendável se houvesse graves riscos demonstrados pela autora da ação popular.

“A palavra do especialista, Carlos Henrique Saquetti, confirmou os relatos da direção do Zoológico quanto ao caso da girafa. Já o laudo conclusivo do elefante não ficou pronto e a morte do adax foi explicada como impacto decorrente de stress dentro do quadro clínico apresentado. Mesmo assim, a Prodema abriu inquérito civil para verificar eventuais irregularidades e atuará também na ação popular, que sequer chegou na fase de provas”, completou o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.

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