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clinicaNesta terça-feira, 3 de abril, o capítulo final de uma história de violação de direitos humanos completa 15 anos. A data marca o fechamento oficial da Clínica Planalto, localizada em Planaltina, depois de uma investigação de mais de sete anos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em conjunto com profissionais de saúde, policiais e peritos de diferentes áreas. Com o encerramento das atividades, os pacientes foram transferidos para unidades de saúde públicas.

Desde 1996, denúncias apontavam deficiências estruturais, técnicas e profissionais no atendimento. O grupo de trabalho, que tinha à frente o MPDFT, realizou a ação de interdição em 20 de março de 2003. Na época, o local abrigava 127 pacientes custeados pelo SUS. Eles eram vítimas de diversas formas de abuso e maus-tratos: ficavam em espaço separado daqueles que faziam tratamento particular e, segundo as investigações, eram privados de água, medicamentos e acompanhamento psicológico. Também eram péssimas as condições de higiene e de alimentação.

Entre 1991 e 1996, houve denúncias de, pelo menos, 61 desaparecimentos. Em defesa da clínica, funcionários afirmaram que muitos pacientes abandonavam o tratamento e fugiam do local. “De um modo geral, são os pacientes rechaçados, desamados, que fogem das clínicas. A fuga significa a não aceitação, recusa ao tratamento, rebeldia contra a imposição”, afirmou na ocasião Yeda Rabello, então médica do local.

De acordo com os relatórios da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde (Prosus), não havia registro da clínica no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e apenas duas profissionais trabalhavam em regime de 20 horas semanais. O local também não pagava aluguel, conta de água e sonegava impostos.

O diretor e o tesoureiro da clínica, Regis Benes Soares de Andrade e Carlos Benes Soares de Andrade, respectivamente, foram denunciados pelo MPDFT e condenados em primeira instância a seis anos de reclusão em regime semiaberto. Conforme o relatório de intervenção do MPDFT, após o fechamento da clínica, os pacientes financiados pelo SUS foram distribuídos entre outras três instituições de saúde, onde poderiam obter os cuidados necessários, ou receberam alta médica e voltaram para suas casas.

Um desses pacientes que saiu em busca de reconquistar sua identidade foi José Alves, 54 anos. Ele ainda se lembra dos maus-tratos que sofreu na instituição. “Toda noite a gente se unia para deitar. Quando a gente levantava no outro dia, tinha pessoa que a gente não via mais. Esses aí a gente não tinha notícia, se morriam lá dentro ou eram levadas para outro ambiente”. Hoje, ele segue com seu trabalho e casa própria, onde vive uma vida tranquila e independente ao lado de seus animais de estimação.

*Texto produzido em parceria com estudantes de Jornalismo da agência de notícias do UniCeub

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