Nos dias 21 e 22 de março, a Prodema estará no estande do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Vila Cidadã do 8º Fórum Mundial da Água. A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Prodema, fará a exposição “Água e planejamento urbano: a crise hídrica no Distrito Federal”. Também serão distribuídos fôlderes bilíngues (português/inglês) sobre a Serrinha do Paranoá e o projeto Descoberto Coberto.
A exposição contará com vídeos institucionais sobre o projeto Descoberto Coberto, que promove o reflorestamento na área do principal manancial de abastecimento do Distrito Federal, e sobre a campanha “Quem protege a nossa água manda bem”, produzida pelo MPDFT em 2017. Será exibida também reportagem sobre a Serrinha do Paranoá na qual são entrevistados moradores envolvidos em projetos de preservação de nascentes. O vídeo mostra a preocupação de todos com a expansão do Setor Habitacional Taquari sobre a área de recarga de aquíferos e a intenção do MPDFT de recomendar ao órgão ambiental a suspensão da licença de instalação da nova área. A recomendação foi expedida em outubro de 2017.
Para Marta Eliana, a realização do 8º Fórum Mundial da Água em Brasília é emblemática. “A cidade está localizada no Cerrado, o bioma brasileiro mais desmatado nos últimos anos, e, embora planejada, vem enfrentando uma crise hídrica antes de completar 60 anos”, afirma.
Segundo a promotora de Justiça, a escassez hídrica é resultado do uso abusivo das águas em diversos setores. Para ela, os debates mundiais destinados a estabelecer compromissos políticos relacionados ao tema são fundamentais, assim como o envolvimento da sociedade. “A participação da população em projetos de reflorestamento e recuperação de nascentes e no processo de planejamento das cidades é essencial para a proteção das águas”, afirma.
Ela acredita que o momento é propício para o debate. “Essa importância é ainda maior agora, quando a sociedade de Brasília deve lutar pelo direito à água de qualidade. Como as águas do Lago Paranoá passaram a ser usadas para o consumo humano, e não deve receber ainda mais esgotos e água da chuva contaminada pelos resíduos das ruas”.
O promotor de Justiça Paulo Leite, titular da 5ª Prodema, também considera importante a participação do MPDFT no evento. “O fórum permite efetivamente que a água seja um bem usado racionalmente no presente para poder ser usado com qualidade no futuro. Ou seja, a iniciativa garante a sustentabilidade da água”, comenta.
Fórum Alternativo
No domingo, 18 de março, Marta Eliana estará no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), na Universidade de Brasília (UnB). Às 9h, no Anfiteatro 14, a promotora participará do ciclo de debates “Água como direito humano”, com a procuradora regional da República da 3ª Região Sandra Khishi. O tema será “Crise hídrica nos grandes centros urbanos”.
À tarde, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, será realizado o seminário “Cidades sensíveis à água”, com o objetivo de integrar sociedade e universidade para alcançar ambientes saudáveis e democráticos. O painel “Mobilização da sociedade em defesa das águas na gestão e na educação” também contará com a participação da titular da 3ª Prodema, que falará sobre o “MPDFT em defesa das águas”.
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