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Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, para fiscalizar as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. A rotina de fiscalização das unidades de saúde está no plano estratégico do Ministério Público e será feita periodicamente.

O objetivo da ação, batizada de Operação Diagnose, é fiscalizar as políticas públicas de saúde. O foco será em três áreas: recursos humanos, estrutura física e medicamentos. Os promotores de Justiça vão verificar se os profissionais estão cumprindo a jornada de trabalho estabelecida, como estão as condições dos prédios e equipamentos e o abastecimento de medicação das farmácias.

Um check list foi elaborado para que todos os promotores de Justiça possam utilizar o mesmo parâmetro para inspecionar as unidades. Após a operação, será elaborado relatório para ser entregue à Secretaria de Saúde. Se necessário, recomendações serão expedidas e ações ajuizadas.

UPA

As Unidade de Pronto Atendimento (UPA) são responsáveis por prestar atendimento de média complexidade. Oferecem estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação. Secretaria de Comunicação
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Segunda fase da Operação Diagnose inspeciona UPAs

 

Integrantes do MPDFT verificaram instalações físicas, equipamentos e número de funcionários presentes

 

A força-tarefa das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) fiscalizaram as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nesta sexta-feira, 29 de novembro. Foram analisados espaços físicos, equipamentos, medicamentos e pessoal. Mais de 40 integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram da fiscalização, entre promotores de Justiça, médicos, peritos, analistas processuais e técnicos de segurança.

Após a primeira fase da Operação Diagnose, realizada há um ano, os dados coletados foram compilados e analisados. O relatório de inspeção foi enviado ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, em maio de 2019. O prazo para sanar as irregularidades apontadas no documento era de 180 dias. Entre os problemas identificados, estavam a falta de materiais, de medicamento e de profissionais. A Secretaria de Saúde informou que os problemas seriam resolvidos em 60 dias com o repasse da gestão das UPAs para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).

Uma das inovações este ano foi o uso de formulário eletrônico para registrar as irregularidades encontradas. Além de facilitar o registro, a consolidação dos dados será feita de maneira mais célere. “Estamos aqui porque é nossa obrigação fiscalizar os serviços públicos. Sabemos que ações como essa ajudam a melhorar a vida das pessoas”, disse Hiza Maria Lima, promotora de Justiça que esteve na UPA de Samambaia.

Inspeção

Na UPA de Ceilândia, a equipe do MPDFT encontrou condições melhores que na última visita. Foram feitas reformas e a unidade recebeu equipamentos e funcionários. Apesar disso, algumas falhas foram encontradas: o aparelho de ecocardiograma não funciona e a duração média das internações é de seis dias, considerada longa para uma UPA. A promotora de Justiça Cíntia Costa, que esteve no local, acredita que o trabalho do MPDFT trará mais resultados positivos. “Já vimos algumas mudanças, o objetivo é que o serviço seja cada vez melhor”, afirmou.

No Recanto das Emas, a principal dificuldade é a falta de mobiliário adequado. A expectativa é que a unidade cumpra os critérios para credenciamento pelo Ministério da Saúde e possa receber verbas para esse fim. O promotor de Justiça Clayton Germano, que esteve na UPA da cidade, explica que o resultado final da operação será conhecido quando os relatórios de hoje forem comparados aos de um ano atrás. “Se ainda houver irregularidades, voltaremos a cobrar dos gestores”, concluiu.

 

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