Promotor de Justiça do MPDFT assina um dos artigos da coletânea
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na última terça-feira, 18 de setembro, a publicação “Violência Contra a Mulher – Um Olhar do Ministério Público Brasileiro”. O trabalho tem como objetivo divulgar artigos jurídicos relacionados à atuação do Ministério Público no combate e na prevenção à violência doméstica contra a mulher.
Os 14 artigos da publicação tratam de temas como a natureza jurídica do feminicídio, a Lei Maria da Penha e a família homoafetiva, o Ministério Público como agente transformador da realidade social no combate à violência doméstica e o acesso à Justiça da mulher vítima de violência familiar.
O promotor de Justiça Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência e Familiar de Brasília, é autor do artigo “Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar”. No texto, ele discute a importância da atuação em rede para a concretização das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
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