Em sua primeira edição, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias e a concretização do Estado democrático de direito. Dois desses artigos foram escritos pela ouvidora do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo. A publicação foi lançada na última quarta-feira, 12 de setembro, e conta ainda com a descrição do projeto-piloto Jovem Ouvidor, na seção da revista destinada a boas práticas do Ministério Público.
No artigo “Ouvidoria e governança democrática”, Rose Meire busca correlacionar essas duas instâncias com enfoque nos princípios constitucionais que regem a administração pública nas dimensões da transparência, da responsabilização e dos resultados que devem permear os processos de gestão da coisa pública. O artigo é uma homenagem póstuma a Renato Sócrates Gomes Pinto, procurador de Justiça e idealizador da Ouvidoria do MPDFT.
O texto “Ouvidoria e participação cidadã” foi escrito com os servidores do MPDFT, Valdair Custódio Alves e Aliomar Luís Lima de Oliveira. Os autores refletem sobre a dificuldade de direcionamento da atuação estatal em relação à totalidade das inúmeras e crescentes demandas sociais, circunstância que impõe um desafio aos órgãos públicos que realizam atendimento direto à população.
O projeto-piloto Jovem Ouvidor é uma parceria da Ouvidoria do MPDFT com a Secretaria de Educação do DF. A iniciativa tem o objetivo de instruir alunos da rede pública para que eles compreendam a necessidade da maior participação e controle dos atos da administração pública que impactam o ambiente escolar e a comunidade onde vivem. Eleitos pelos colegas de classe, estudantes foram capacitados para que sejam multiplicadores de informações básicas a respeito de controle e participação social.
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