A Instituição prepara convênio com o Instituto de Criminalística para auxiliar no efetivo combate a essas fraudes
A falsificação de bebidas foi tema de capacitação realizada nesta terça-feira, 26 de junho, na Sede do MPDFT. O curso foi ministrado por Luiz Claudio Garé, especialista no combate a falsificações e consultor da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Durante duas horas, foram apresentados os principais problemas relacionados à falsificação de bebidas e os instrumentos de combate e cooperação da Abrabe no suporte às ações das autoridades públicas.
Segundo Garé, a estratégia mais usada na falsificação de bebidas é a reutilização das garrafas. Além disso, o conteúdo costuma variar, podendo ser original, porém de outra marca, ou ser fabricado pelo próprio falsificador.
Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), Paulo Binicheski, a capacitação foi uma aliada “no planejamento de ações estratégicas de efetivo combate ao grave problema da falsificação de bebidas”. Ele destaca que, além dos danos causados à saúde dos consumidores, existe o prejuízo econômico, “pois acabam por pagar mais caro por produtos de péssima qualidade”, disse.
Durante o curso, o consultor da Abrape utilizou uma ferramenta que, aplicada a uma pequena quantidade da bebida, permite saber em frações de segundos se ela é falsa ou não. Como esse é um importante, rápido e eficaz meio de coleta de provas durante as ações de combate às fraudes realizadas em bares, restaurantes e open bars do Distrito Federal, o MPDFT está em contato com o Instituto de Criminalística (IC) para a aquisição de mais unidades desse aparelho, o qual será custeado por meio do recursos do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal (FDDC/DF). Os termos para a realização do convênio entre os dois Órgãos está em fase de finalização.
Além de membros e servidores do MP, estiveram presentes na capacitação o diretor do Instituto de Criminalística (IC) do Distrito Federal, Gustavo Dalton; o delegado titular da Coordenação de Repressão a Crimes Contra o Consumidor, a Prioridade Imaterial e a Fraudes (Corf), Wisley Salomão; delegados, agentes e peritos da Polícia Civil do DF.
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