Durante dois dias, 14 e 15 de junho, em Brasília, membros do Ministério Público de todo o Brasil tiveram a oportunidade de refletir sobre a autocomposição, método de solução consensual de conflitos, no II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do MP (UNCMP). No evento, a ouvidora do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo, apresentou a estrutura e os projetos de autocomposição desenvolvidas pela instituição.

 “A autocomposição é o incentivo ao diálogo. Portanto, um valioso instrumento que previne eventuais conflitos e nos oferta outras saídas que não sejam ligadas à judicialização das questões”, enfatizou a ouvidora. A promotora de Justiça Ana Luiza Lobo também representou o MPDFT no seminário.

“A atuação resolutiva do Ministério Público” e “Ética e coerência na autocomposição” foram temas de palestras durante o seminário. Entre uma e outra, mesas de diálogos foram montadas para discutir o fomento e a execução da autocomposição direta e indireta no Ministério Público.

Conciliação

O novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2015, trouxe uma importante inovação do que diz respeito à solução consensual de conflitos. O diploma legal trouxe como norma fundamental de processo civil, direcionada aos operadores do Direito, ou seja, juízes, advogados, defensores e promotores de Justiça, o dever de estimular as formas de soluções consensuais de conflitos, tais como a conciliação e a mediação. Secretaria de Comunicação
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