A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica de Sobradinho e o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, promoveram, na última sexta-feira, 4 de maio, o curso "Aspectos judiciais de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar: escuta e possibilidades". O evento, realizado na Faculdade Projeção, teve o objetivo de orientar advogados e operadores do Direito sobre as especificidades da assistência prestada às vítimas desse tipo de crime para que o atendimento seja qualificado e humanizado.

O evento foi direcionado aos advogados da Fundação de Assistência Judiciária da OAB de Sobradinho e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Projeção, que prestam assistência às mulheres nos processos criminais relacionados à Lei Maria da Penha. A promotora de Justiça Danielle Martins, idealizadora da iniciativa, destacou que "promover a qualificação técnica do corpo de profissionais responsável pela assistência judiciária à mulher é tão importante quanto responsabilizar penalmente os agressores. As mulheres precisam saber sobre seus direitos e ser amparadas em suas demandas por meio de uma atuação processual eficaz, tanto na área cível quanto na criminal".

O curso teve a participação da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulcielly Nóbrega de Almeida, que tratou do tema a partir de sua vasta experiência na área. Além de explicar as características próprias da violência de gênero, a defensora apresentou aspectos práticos a serem observados na assistência às vítimas, sobretudo nas audiências judiciais. Também foram discutidas as orientações jurisprudenciais dominantes.

Para a defensora, “esse diálogo com os atores da rede fortalece o desenvolvimento de práticas integradas que nos permitem chegar mais perto daquilo que a Lei Maria da Penha preconiza, que é o reconhecimento da pluralidade de dimensões que permeia o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Além dos advogados, participaram do evento delegados e agentes de polícia, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogas da rede social, dentre outros profissionais.

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