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O acusado foi reconhecido por duas vítimas constrangidas com a prática de atos libidinosos

A Promotoria de Justiça Criminal de Ceilândia denunciou, nesta segunda-feira, 11 de dezembro, agressor que constrangeu, mediante ameaça, duas vítimas com a prática de atos libidinosos. No mesmo dia, em ocasiões diferentes, o denunciado abordou as vítimas, ambas do sexo feminino, com o objetivo de tocar em suas partes íntimas. O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal e pode consistir na prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal quando praticado mediante violência ou grave ameaça.

Os dois casos aconteceram no Setor P Norte, em Ceilândia, em via pública, no dia 28 de novembro de 2017. A primeira vítima foi abordada por volta das 8h30. O denunciado aproximou seu veículo por trás da vítima e, de forma repentina, proferiu palavras vulgares e apalpou as nádegas da mulher, que ficou desorientada com a agressão. O homem manobrou o carro e retornou em direção à vítima, que procurou abrigo junto ao segurança de um colégio, conseguindo, naquele momento, anotar a placa do automóvel.

Poucos minutos depois, em região próxima ao primeiro episódio, o agressor, diante de outra mulher que caminhava em via pública, falou frase obscena e, com o braço para fora do carro, colocou a mão sob o vestido da segunda vítima, tocando suas partes íntimas. Após sua prisão, o denunciado foi submetido ao procedimento de reconhecimento pessoal e foi identificado pelas duas mulheres. Se condenado, a pena prevista é de seis a dez anos de reclusão para cada um dos crimes.

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