Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, tem o objetivo de sensibilizar para a necessidade de proteger e cuidar das pessoas idosas
A Central Judicial do Idoso (CJI), formada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e Defensoria Pública do DF (DPDF), oferece atividades em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. O objetivo é, durante todo o mês de outubro, colocar em evidência, por meio de palestras e debates, as questões que impactam na vida da pessoa idosa.
A promotora de Justiça da Pessoa Idosa, Sandra Julião, faz um convite especial para a participação dos idosos nos eventos. “Planejamos várias atividades relacionadas a qualidade de vida, violência, educação financeira, cuidados, dentre outros assuntos relacionados ao envelhecimento”. Para Sandra, a mensagem do Dia do Idoso “é construir um mundo melhor para envelhecer e valorizar o idoso em toda a sua potência de vida, trazendo forças na contramão de uma sociedade que supervaloriza o jovem, o consumo a curto prazo e as relações superficiais".
Programação
As atividades começam, em 10 de outubro, com a palestra “Educação Financeira e Qualidade de Vida”. O evento é voltado, exclusivamente, para pessoas com 60 anos ou mais e será realizado das 14h às 17h, no TJDFT. A participação é gratuita e informações sobre as inscrições podem ser acessadas aqui.
No dia 16 de outubro, será oferecida a palestra “O Envelhecimento como Direito Personalíssimo”, com a doutora em bioética e magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Maria Aglaé Tedesco Vilardo. O evento, gratuito, será realizado das 9h às 12h, no auditório do MPDFT. São disponibilizadas 400 vagas e as inscrições podem ser feitas no site da DPDF.
Uma audiência pública abrirá espaço para debater a “Política de Cuidados com a Pessoa Idosa”, no dia 24 de outubro, das 13h às 18h. Na primeira parte, técnicos e agentes políticos farão exposição sobre assuntos relacionados a projetos e dispositivos legais que tratam dos cuidados à pessoa idosa. Está prevista a participação do secretário de Direitos Humanos (Sedestmidh), Gutemberg Gomes, do presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle, do presidente do Conselho do Idoso do DF, Francisco Benedito, além de representantes do MPDFT, do TJDFT e da Defensoria Pública. Na segunda etapa da programação, será aberto o debate para os participantes. Confira o edital.
Mapa da Violência
Para fechar o mês do idoso, no dia 31 de outubro, será realizada a comemoração dos 10 anos da Central Judicial do Idoso e o lançamento da 3ª edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal. A publicação reúne dados sobre denúncias, no período de 2011 a 2016, revela o perfil dos idosos vitimados, os tipos de violência sofrida, o agressor e a região administrativa que concentra os maiores índices de denúncia.
Na 2ª edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal, publicada em 2014, as regiões administrativas com maior incidência de casos de violência eram Ceilândia, com 16,47%; Taguatinga, com 10,92%; e Brasília, com 10,35%. Essas três regiões administrativas juntas concentravam quase 38% das denúncias de violência contra a pessoa idosa. Os crimes mais praticados eram os de violência psicológica, com 31,12%, e de negligência, com 30,03%.
O estudo também revelou que, em 59% dos casos, os agressores eram os próprios filhos. “Nas situações de violência as marcas físicas, são mais visíveis, no entanto, entre os idosos, a negligência e a violência psicológica ganham expressivo destaque”, esclarece a promotora de Justiça Sandra Julião.
Clique aqui para acessar a íntegra do último Mapa da Violência, publicado em 2014.
Criada em 2007, a Central funciona atualmente no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. O espaço conta com servidores das três instituições para oferecer um encaminhamento ágil e especializado às demandas do público. A CJI trata de diversos assuntos, sempre relativos aos direitos do idoso, como revezamento do cuidado com os mais velhos, gestão de seus bens, casos de negligência e maus tratos, entre outros.
No primeiro semestre deste ano, 2.627 idosos ou pessoas a eles vinculadas encontraram apoio na Central Judicial do Idoso, com questões relativas à Lei 10.741/03, mais conhecida como Estatuto do Idoso. Dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2017, 556 foram acolhimentos (quando a pessoa chega pela primeira vez à Central) e 856 constituíram acompanhamentos de casos já iniciados. O serviço psicossocial atendeu 133 pessoas e outras 1.082 foram orientadas por telefone. A Central funciona no 4º andar do bloco B do Fórum de Brasília e atende aos idosos das 12h às 18h. Telefone: 3103-7609.
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