O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, na manhã desta sexta-feira, 10 de março, o seminário “Cultura do estupro”. Durante o evento, foram discutidas as razões que levam ao alto índice de estupros registrados no Brasil e as medidas que podem ser adotadas pelo sistema de Justiça para enfrentar o problema. O procurador de Justiça Antonio Ezequiel de Araújo Neto fez a abertura do evento.

Conforme dados do Ministério da Saúde e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2014, o número de estupros registrados no sistema de saúde no Brasil foi mais que o dobro do que o registrado nas delegacias de polícia. Para a promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, é preciso mudar o olhar sobre a apuração e a punição desse tipo de crime. “É papel do Ministério Público articular essa rede para uma atuação mais efetiva”, acredita.

A professora Lia Zanotta Machado, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), falou aos participantes sobre o estupro na cultura brasileira. Ela afirma que existe, em nosso país, uma tensão entre os valores culturais de longa duração, que são machistas e culpam a mulher pelo estupro, e os valores da liberdade sexual e de gênero, que também já encontram espaço em nossa sociedade.

A pesquisadora aponta o que ela chama de “transformismo do estupro”: o crime é considerado abominável apenas quando as vítimas pertencem ao círculo familiar e social daquele que fala. “É como se o estupro só existisse contra a 'mulher de família'. As outras mulheres não são consideradas vítimas”. Ela exemplifica essa forma de pensar com o relato de um homem que, no ato de estupro, foi surpreendido pelo irmão da vítima e tentou fugir. Esse homem, ao confessar o crime, teria dito: “Eu não sabia que ela tinha um irmão”.

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