A partir da próxima terça-feira, 20 de dezembro, até 6 de janeiro de 2017, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá suas atividades suspensas. O feriado forense está previsto no art. 60 da Lei 11.697/2008. Haverá plantão para atendimento apenas das medidas urgentes.
Unidades que funcionarão com atendimento presencial das 12h às 19h nos dias úteis
- Promotorias de Justiça Criminais. Endereço: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, 4º andar. Telefone: 3343-9874.
- Promotorias de Justiça de Samambaia nos feitos e audiências da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Endereço: Quadra 302, Conjunto 1, Lote 2. Telefone: 3458-9189.
- Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e da Educação nos feitos e audiências da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Endereço: SEPN 711/911, Bloco B – Asa Norte. Telefones: 3348-9000 / 3348-9024.
Demais horários, finais de semana e feriados
O plantão presencial aos sábados, domingos e feriados será realizado das 14h às 19h, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2.
Nos dias úteis, o plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h; nos finais de semana e feriados, da 0h às 14h e das 19h às 24h. Em ambos os casos, o atendimento será feito pelo telefone 3214-4444.
Ouvidoria
A Ouvidoria do MPDFT funcionará em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. O atendimento será presencial (sede), por telefone (61) 3343-6500 ou formulário eletrônico.
Restaurante
O restaurante do MPDFT também terá as atividades suspensas no período de 20/12/2016 a 6/1/2017.
Atendimento à imprensa
A Secretaria de Comunicação funcionará em regime de plantão para o atendimento à imprensa das 12h às 19h. Telefones: 3343-9604 / 3343-9198 / 99303-6173.
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
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