O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios (NED/MPDFT) promoveu, nos dias 9 e 11 de novembro, a sexta edição do curso "Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial". A iniciativa, que já atendeu 82 pessoas, é voltada para autores de crimes raciais em cumprimento de suspensão condicional do processo (SCP). O projeto é uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) e a Universidade de Brasília (UnB).
A SCP é uma solução alternativa para evitar a continuidade do processo em crimes cuja pena mínima não ultrapasse um ano. O curso é um projeto pioneiro do NED. A proposta inclui, como uma das condições do acordo nos processos de racismo e de injúria racial a frequência à palestra de conscientização, além das demais prescrições legais, como prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima.
"É essencial que as pessoas que praticam crimes de discriminação tenham a oportunidade de refletir sobre suas condutas, para não voltarem a praticar esses crimes. O curso é uma iniciativa pioneira do MPDFT no sentido de agregar um efetivo sentido de autorresponsabilização e ressocialização na resposta do sistema de justiça criminal”, explicou o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED.
No curso, ministrado pela professora da UnB Francisca Cordelia Oliveira da Silva, foram apresentados conceitos básicos de racismo; contexto histórico que gerou o mosaico étnico e racial da sociedade brasileira; consequências para a situação social do negro no Brasil; contexto legal relacionado à discriminação e ao racismo; análise de como o discurso, a ideologia e o poder das classes hegemônicas silenciam ou dissimulam as práticas racistas e discriminação e etnia.
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