O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, entre 21 e 23 de novembro, o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O evento tem o objetivo de estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de novembro pelo site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. A relação será divulgada em 11 de novembro, na página da ESMPU.
A abertura será realizada em 21 de novembro, às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral da República. Nos outros dias, os debates ocorrerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM). O evento é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, defensores, sociedades civis organizadas, órgãos de controle, entidades internacionais, servidores públicos, estudantes, profissionais da imprensa e órgãos parceiros. O seminário conta com o apoio do Centro de Estudios de Justicia de las Americas (Ceja).
Durante o seminário, serão debatidas experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação; os sistemas processuais penais no mundo; análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina; os procedimentos alternativos de solução de conflitos penais; o juizado de instrução e o modelo de juiz de garantias no mundo; e a posição do Ministério Público no sistema acusatório. Também serão discutidas a defesa penal efetiva em um sistema acusatório a partir de uma perspectiva comparada, a atuação do MP contra o crime organizado e garantias do devido processo, o sistema acusatório e o controle dos atos de investigação, controle externo e violência policial e um modelo de sistema acusatório para o Brasil. Confira aqui a programação.
Participarão dos debates os conselheiros do CNMP, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro do STJ Rogério Schietti, o procurador-geral do Uruguai, Jorge Dias, membros do Ministério Público e da magistratura, além de advogados, professores e autoridades da Argentina, do Chile, da Colômbia, da Espanha, da França e do Uruguai.
* Com informações do CNMP.
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