O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa, foi nomeado pelo presidente Michel Temer para mais um mandato à frente do MPDFT no biênio 2017-2019. A recondução foi publicada nesta quinta-feira, 3 de novembro, no Diário Oficial da União.
Leonardo Bessa foi o mais votado da listra tríplice encaminhada à presidência da República, com 250 votos no total. Ele obteve também o maior número de votos individuais (119), já que o formato das eleições no MPDFT permite que cada promotor ou procurador escolha até três candidatos. Também integravam a lista tríplice os promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, que obteve 171 votos, e Nardel Lucas da Silva, com 94.
Primeiro mandato marcado por desafios
A primeira gestão de Leonardo Bessa e sua equipe, iniciada em 5 de dezembro de 2014, foi marcada pelo aprimoramento da atuação do MPDFT na Defesa da Saúde, dos Direitos Difusos e do Patrimônio Público e Social. Além disso, foram criadas cerca de 44 novas promotorias operacionais e uma especial criminal, além de outras duas no Tribunal do Júri.
O combate à corrupção também foi prioridade em sua gestão. Com o intuito de fortalecer a atuação preventiva e repressiva, o MPDFT apoiou a campanha para coleta das assinaturas em favor das “10 Medidas contra a Corrupção”. Cabe registrar, ainda, as recentes operações contra crimes de corrupção no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.
Apesar da crise financeira, que impôs restrições orçamentárias, foram iniciadas as obras de construção de novos edifícios para as promotorias de Brazlândia e de Brasília II, ao lado do Fórum Leal Fagundes. Também foram ampliadas as estruturas de atendimento à população nas cidades de São Sebastião e Taguatinga.
Em sua gestão, Leonardo Bessa também aprimorou a estrutura de atendimento da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, onde foi criado um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Neste caso, o objetivo é acompanhar de perto a correta aplicação dos recursos destinados à prestação de serviços essenciais à população. Os primeiros trabalhos já foram divulgados nas áreas de saúde e educação.
Na área administrativa, o MPDFT iniciou a implantação do teletrabalho (trabalho em casa) e instituiu o trabalho voluntário para estudantes de ensino superior e recém-formados. A medida já registrou aumentos na produtividade e amenizou as dificuldades de nomeação de novos servidores, que foi suspensa em razão de cortes orçamentários.
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