Na próxima quinta-feira, 27 de outubro, será realizado o lançamento da obra “Fundamentos do controle externo da atividade policial”, de autoria do promotor de Justiça Thiago Pierobom. O evento ocorre no Espaço Cultural Carpe Diem, na 104 Sul, a partir das 19h.
No livro, Pierobom apresenta uma pesquisa criteriosa e comprometida com os marcos teóricos do Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma sistematização sobre o fundamento e o alcance da norma constitucional que trata do controle externo da atividade policial.
Segundo o autor, passados 27 anos desde a promulgação da Constituição Federal, esse controle, inicialmente genérico e indefinido, tomou conteúdo e forma por meio de muitos entraves nas arenas política e judicial. Contudo, sua institucionalização ainda precisa se consolidar na lei e também nas práticas.
"O aperfeiçoamento institucional do Ministério Público para o exercício do controle externo da atividade policial é uma questão sensível e estratégica. Espero contribuir com a doutrina jurídica e induzir uma postura mais ativa do MP, especialmente em sua atuação extrajudicial e resolutiva no campo da segurança pública", reforça Pierobom.
Serviço
Lançamento do livro “Fundamentos do controle externo da atividade policial”
Data: 27/10
Local: Espaço Cultural Carpe Diem (104 sul)
Horário: 19h
Secretaria de Comunicação
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