Proeduc pede a condenação da escola por danos morais coletivos para evitar que novos abusos sejam cometidos
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) ajuizou, em 7 de outubro, ação civil pública contra o Centro Educacional Ipê, em Águas Claras. O Ministério Público pede que a escola seja condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pelos maus-tratos praticados contra alunos sob sua responsabilidade. O valor deve ser revertido a uma escola de educação infantil da rede pública em Taguatinga.
O caso veio à tona em 2015, quando foram divulgados vídeos em que duas professoras da escola apareciam agredindo física, psicológica e verbalmente crianças de 2 a 5 anos. Para a Proeduc, além das crianças diretamente agredidas, a coletividade também é vítima, pois a escola atendeu centenas de alunos nos últimos anos e somente uma das professoras acusadas trabalhou na instituição por sete anos.
A Proeduc argumenta que apenas a demissão das professoras responsáveis pelos maus-tratos não é suficiente: “Não é aceitável que uma empresa, especialmente com a natureza e dimensão da requerida, que atende mais de mil crianças por ano, continue suas atividades, simplesmente porque demitiu as profissionais, sem qualquer espécie de punição de caráter patrimonial, que tem o objetivo de inibir novas práticas abusivas”.
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