A parceria entre Ministério Público e faculdade fortalece a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
A Promotoria de Justiça de Sobradinho promoveu, no último sábado, 10 de setembro, a oitava edição do curso de formação em questões de gênero e violência doméstica e familiar contra a mulher para estudantes e professores de Direito. Um total de 47 pessoas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Projeção da cidade participaram do treinamento. A parceria é resultado de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a instituição de ensino, firmado em 2013.
O curso de formação é desenvolvido pelas Promotorias de Justiça Defesa da Mulher e o Setor de Análise Psicossocial da cidade, com periodicidade semestral. O objetivo é qualificar o quadro da instituição de ensino, a fim de proporcionar mais qualidade nos atendimentos prestados. O assistente social Diogo Abe, da PJ de Sobradinho, destaca a importância do curso: "Assistir juridicamente a uma mulher em situação de violência doméstica exige do operador do Direito um conhecimento que vai além do campo estritamente jurídico. É fundamental compreender as nuances sociais e culturais que se vinculam a esse fenômeno, para não correr o risco, inclusive, de revitimizar a mulher. É preciso contribuir para que os atores da área jurídica desenvolvam um olhar sensível e acurado para essa questão".
O curso de formação contemplou os seguintes conteúdos: o conceito de gênero e as ondas feministas; os papéis sociais de gênero na cultura do patriarcado; os prejuízos da socialização machista; a violência contra a mulher enquanto fenômeno social complexo; o ciclo da violência doméstica; os fatores de risco para a violência; a rede de proteção e apoio; a Lei Maria da Penha, contextos de surgimento e noções jurídicas e processuais; a jurisprudência dominante; e aspectos práticos de atuação jurídica no âmbito da circunscrição judiciária de Sobradinho.
Cooperação
Com a parceria, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Sobradinho encaminham os casos para o Núcleo de Prática Jurídica da faculdade. As vítimas recebem, com prioridade e gratuitamente, assistência jurídica especializada no processo criminal que apura a violência. Conforme a necessidade, é viabilizado o eventual ajuizamento de ações junto às Varas de Família, tais como de divórcio, alimentos e partilha de bens.
Em contrapartida, o MPDFT oferece cursos de capacitação para estudantes e professores envolvidos no projeto, de forma a qualificar o atendimento por eles prestado e contribuir para o aperfeiçoamento de sua formação acadêmica. Desde 2013, quando começou a cooperação, foram encaminhadas 380 mulheres ao Núcleo.
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