Em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve aumento de 116% na quantidade de denúncias oferecidas pelo MPDFT
Serão julgadas, nesta sexta-feira, 6 de maio, 12 ações penais por crime de injúria qualificada. Dez casos são de discriminação racial e os outros dois em razão de deficiência física e da condição de idoso. A 2ª Vara Criminal de Taguatinga realiza esforço concentrado para julgar as denúncias oferecidas pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT). Até a primeira semana de maio, foram ajuizadas 52 denúncias de injúria, um aumento de 116% com relação ao mesmo período de 2015, quando 24 pessoas foram denunciadas.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED, este é o maior julgamento de casos de injúria racial realizado no Distrito Federal e, provavelmente, no Brasil. "O Ministério Público oferecerá acordos processuais para que os réus cumpram penas alternativas por seus crimes. É muito importante esse esforço do Judiciário em dar uma resposta efetiva contra a discriminação racial", afirma.
As penas mais comuns para esse crime são prestação de serviços à comunidade, indenização às vítimas e curso de conscientização sobre a igualdade racial. Desde 21 de março de 2016, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação publica resumo de todas as denúncias oferecidas contra os autores de crimes raciais na página do NED e no Facebook do MPDFT.
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