Na ocasião, foi assinado protocolo de intenções da Rede Ouvir DF, que integra diversas ouvidorias de instituições públicas locais
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sediou, nesta terça-feira, 15 de março, evento em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor (16/3) e aos 30 anos da ouvidoria pública. Mais de 400 pessoas participaram da celebração, na qual foi apresentado e assinado o protocolo de intenções da Rede Ouvir DF – uma parceria entre as ouvidorias do MPDFT, da Câmara Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além da Ouvidoria-Geral do DF. O objetivo é fortalecer a cooperação entre as ouvidorias para conferir maior celeridade no tratamento das manifestações do cidadão, além da troca de experiências, do compartilhamento de boas práticas e da capacitação dos servidores.
“A eficiência e a efetividade do trabalho realizado pelas ouvidorias depende cada vez mais da integração dessas instâncias de ausculta com os demais órgãos públicos, num relacionamento contínuo, colaborativo e ágil. Esse é um dos propósitos da Rede Ouvir DF, que fatalmente reverterá em benefício do cidadão, que poderá dispor de um serviço de melhor qualidade", enfatizou a ouvidora do MPDFT, promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo.
A vice-procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Selma Sauerbronn, explicou que a ouvidoria decorre da missão de transparência, sendo um valioso mecanismo na relação entre as instituições democráticas e a sociedade.
A programação contou com palestras de ouvidores de diversos órgãos do DF, como Gilberto Waller Júnior, ouvidor-geral da Controladoria Geral da União (CGU) e José Eduardo Romão, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele reforçou a importância dessas unidades: “as ouvidorias têm três objetivos: gestão, participação e controle”. Os palestrantes compartilharam experiências e abordaram temas como o papel das ouvidorias como ferramenta de gestão pública e a efetivação do controle social.
Para Marcos Caminha, ouvidor-geral do Maranhão, a criação desse setor foi importante para dar voz à população que não era ouvida. Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria e Controle Social de Pernambuco, compartilhou experiências bem-sucedidas do modelo de funcionamento das ouvidorias do estado. Além disso, Antônio Barros, presidente do Observatório Social de Brasília, falou sobre a contribuição das organizações não-governamentais para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor.
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