Tipificação do terrorismo é o tema abordado por Flávio Milhomem na obra coletiva
A obra coletiva “Crimes federais”, que será lançada nesta quinta-feira, 5 de novembro, conta com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Flávio Milhomem, que trata sobre o terrorismo. O livro é organizado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e pelo advogado criminalista Bruno Espiñeira. O evento será realizado, às 15h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
O promotor de Justiça escreveu sobre a necessidade da tipificação do terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. “Trata-se de uma tema atual que se encontra em discussão nas casas do Congresso Nacional”, destaca Milhomem. O projeto de lei que define o que é crime de terrorismo foi aprovado com algumas modificações pelo Senado Federal, em 28 de outubro, e agora será reanalisado pela Câmara dos Deputados.
A obra discute também temas como lavagem de capitais, crimes contra a ordem tributária, criminalidade econômica, delação premiada e drogas. Colaboraram especialistas em Direito Penal, Processual Penal, doutrinadores consagrados e professores das mais importantes instituições de ensino do país.
Serviço
Lançamento da obra coletiva “Crimes federais”
Data: 5 de novembro
Horário: 15h
Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Rua Dom Manuel, 25, Centro, Rio de Janeiro
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