O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga, denunciou, em 21/9, três professoras do colégio Ipê Centro Educacional, localizado em Águas Claras, por maus-tratos e por submeter crianças a constrangimento ou vexame. O caso teve repercussão, em julho de 2015, após a divulgação na internet de vídeos de funcionários da escola maltratando alunos com idades entre 3 e 5 anos.
As professoras foram denunciadas por terem praticado, em momentos distintos durante o ano de 2015, as condutas descritas nos artigos 136, § 3º, do Código Penal e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de outros crimes especificados na denúncia. “Uma delas responderá por mais de dez crimes”, ressalta o promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho. Caso seja condenada, as penas somadas podem ultrapassar dez anos de reclusão.
Essa é a primeira denúncia sobre o caso. O promotor de Justiça informou que promoveu o arquivamento de parte dos fatos apurados que não apresentavam indícios suficientes para iniciar uma ação penal. Também requisitou a abertura de novo inquérito policial para apurar notícias de crimes relacionados a outras vítimas e eventual omissão das pessoas que ocupavam a direção da escola. O MPDFT solicitou o sigilo do processo para preservar as crianças envolvidas.
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