Para aproximar profissionais de diversas áreas e fomentar a atuação coletiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça do Gama realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, o seminário Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: uma Tarefa a Ser Realizada em Rede. Participaram do evento representantes do Judiciário, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança.
O evento foi aberto pela vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Selma Sauerbronn, pelo promotor de Justiça Ibrahim Nasser Saad, pelo juiz Francisco Batista e pela diretora do Instituto Federal de Brasília – campus Gama, Erica Barretto Fernandes Cruvinel. Em suas falas, todos ressaltaram a importância do tema e da atuação conjunta para a obtenção de resultados positivos.
A primeira palestra do evento discutiu a avaliação de risco na identificação da violência sexual contra crianças e adolescentes. A psicóloga Fernanda Figueiredo Falcomer Menezes, do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência da Secretaria de Saúde (Nepav), tratou dos impactos da violência sexual no desenvolvimento das vítimas. Ela afirmou que uma das principais consequências para crianças e adolescentes é a naturalização dos comportamentos violentos, que tem repercussões por toda a vida. “Nosso desafio é interromper o ciclo de violência o mais cedo possível”, afirmou.
A assistente social Izis Morais, da assessoria técnica do MPDFT na Casa da Mulher Brasileira, deu continuidade ao tema, dessa vez com foco na relação entre gênero e violência. Ela chamou a atenção para o fato de que o reforço dos papéis estereotipados de gênero, que atribuem à mulher a posição de fragilidade e ao homem, o comportamento agressivo, contribuem para a perpetuação da violência. “As discussões de gênero se relacionam com esse tema porque questionam a forma como se ensina o exercício da sexualidade em nossa sociedade”, defendeu.
Possibilidades de intervenção – a segunda palestra do seminário tratou de mitos e verdades sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. A assistente social Raquel Guimarães, do Serviço de Atendimento às Famílias em Situação de Violência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Serav/TJDFT), apresentou os mitos mais comuns sobre o tema. Dentre eles, destacam-se as crenças de que todo abusador é pedófilo, de que todo abuso sexual causa trauma psicológico e de que as crianças frequentemente fantasiam ou inventam situações de abuso. Segundo a profissional, nenhuma dessas ideias é verdadeira. “O abusador pode não ser pedófilo, a situação de abuso pode não levar a um trauma, dependendo das características da vítima, e as crianças não seriam capazes de fantasiar relações sexuais com riqueza de detalhes, porque isso não faz parte de seu repertório”, explicou.
A professora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Sílvia Lordello foi a segunda a discutir o tema. Ela tratou das situações de violência sexual intrafamiliar, que representam a maioria dos casos. Ela enumera as ações que devem ser tomadas quando o abuso é descoberto. “Devemos notificar, acolher, desculpabilizar, evitar a revitimização, investir na potencialidade para a resiliência e trabalhar na construção de redes de apoio, que é o que estamos fazendo neste encontro”, concluiu.
A última palestra do evento foi ministrada pela promotora de Justiça Lia Souza Siqueira, que discutiu sobre a legislação penal. “Houve um avanço no sentido de não se preocupar apenas com a responsabilização do acusado, mas, também, com as vítimas”, destacou. O seminário foi encerrado com uma mesa-redonda que reuniu representantes dos diversos segmentos que atuam no atendimento a crianças e adolescentes.
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