MPDFT contribuiu para articulações em favor da sociedade
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, sancionou, nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei nº 627/2015, pelo qual parlamentares da Câmara Legislativa (CLDF) destinam R$ 352 milhões em emendas parlamentares para o orçamento da saúde. A cerimônia ocorreu no Plenário da Câmara e foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa.
A iniciativa é fruto de acordo entre o Executivo e o Legislativo, mas o MPDFT participou da iniciativa ao apresentar aos poderes locais um relatório com os principais problemas identificados por meio das Promotorias de Defesa da Saúde e, ainda, por meio do estímulo ao diálogo. A presidente da CLDF, Celina Leão, reconheceu a contribuição do MPDFT. “Parabenizo o Ministério Público pelo trabalho de articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo”, disse.
Já o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, destacou que “nesse momento de crise, foi de extrema sensibilidade dos parlamentares a destinação de emendas para a saúde”. Para ele, o MPDFT tem cumprido o seu papel ao agir de forma preventiva, com o intuito de evitar o agravamento da situação para o DF.
Todos os parlamentares concordaram em ceder parte de suas verbas em favor do PL, totalizando 112 emendas. Os deputados que estão no segundo mandato cederam, cada um, R$ 12 milhões dos R$ 16 milhões a que têm direito. Os novos deputados cederam um milhão, do total de R$ 5 milhões a que fazem jus.
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