O MPDFT conseguiu mais um importante aliado na luta contra a corrupção: o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Em reunião, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e a promotora de Justiça Luciana Asper pediram apoio ao presidente do TJDFT, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, para a coleta de assinaturas na Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”.
Durante o encontro, realizado nessa quinta-feira, dia 10, no gabinete da Presidência do TJDFT, Luciana Asper explicou que as “10 Medidas” surgiram por iniciativa de um grupo de membros do Ministério Público Federal que, com a experiência no combate aos crimes de colarinho branco, resolveram realizar estudos de direito comparado e identificar brechas na legislação brasileira que propiciam a impunidade aos atos de corrupção.
Assim, surgiram as “10 Medidas”, propostas de alteração legislativa que deverão ser entregues ao Congresso Nacional no formato de projeto de lei de iniciativa popular. Para isso, é necessário coletar 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos em todo o Brasil. O TJDFT contribuirá na divulgação da Campanha e disponibilizará todas as suas varas como pontos de coleta de assinaturas.
A Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” trata de diversos eixos de combate aos crimes de colarinho branco. Um deles são as medidas preventivas, propondo a realização de campanhas educativas e de conscientização social. Mais detalhes podem ser conferidos aqui.
A promotora de Justiça Luciana Asper ressaltou que é dever dos profissionais da Justiça oferecer uma solução efetiva à sociedade. “A justiça funciona quando garante a lei e a ordem. O agente corrupto não tem medo de praticar o ato de corrupção, porque imagina que não será punido. Precisamos aumentar os riscos dessa prática”, advertiu.
O MPDFT já conta com parcerias com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio- DF) e com os Comandos-Gerais da Polícia e dos Bombeiros Militares do DF para apoio à iniciativa. Qualquer cidadão interessado poderá imprimir a lista de adesão a partir do site (https://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Ficha-de-Assinatura_.pdf), recolher as assinaturas e depois entregá-las na Promotoria de Justiça de sua cidade ou enviá-la para a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (Praça do Buriti, Lote 2, Sala 153, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900 ).
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, tem divulgado e buscado apoio para a Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” em diversas ocasiões. Nessa semana, ele falou sobre a iniciativa no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante palestra na Semana do Ministério Público 2015.